Na sexta-feira (26/6), ocorreu o evento “Construção de precedentes pelo Ministério Público”, que destacou o papel da instituição na promoção da segurança jurídica, previsibilidade das decisões, isonomia na aplicação do Direito e maior eficiência processual. O evento presencial lotou a sala 1 da ESMPSP.  

O tema inicial foi "O papel do Ministério Público na construção de precedentes qualificados”. O palestrante foi Hermes Zaneti Júnior, promotor de Justiça do MPES. Alexandre Magalhães Júnior, promotor de Justiça do MPSP, foi o debatedor. 

A mesa de abertura teve como presidente a promotora de Justiça do MPSP Beatriz Lopes de Oliveira. 

O segundo painel debateu a atuação interministerial na fixação de precedentes nos Tribunais Superiores – Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, com palestra de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do MPDFT. 

O debatedor foi André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de Justiça do MPMG. Já Anna Trotta Yaryd, procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude do MPSP, presidiu o painel. 

Na plateia, destaque para as presenças do subprocurador de Justiça de Relações Institucionais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, e do subprocurador-geral de Justiça Criminal do MPSP, Ivan Francisco Pereira Agostinho, além do promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva, 1° Secretário da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP). 

Participaram do evento promotores e procuradores de Justiça do MPSP, de Bahia (MPBA), Ceará (MPCE), Distrito Federal (MPDF), Goiás (MPGO), Mato Grosso (MPMT), Minas Gerais (MPMG), Rio de Janeiro (MPRJ), Rio Grande do Sul (MPRS), Rondônia (MPRO), Santa Catarina (MPSC) e Tocantins (MPTO). 

Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça do MPSP e diretora da ESMPSP, realizou a abertura do evento ao lado do PGJ do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; do PGJ do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; e do PGJ do MPMS, Romão Avila Milhan Junior. 

A iniciativa foi uma realização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica (NUGEP MPSP), com apoio da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP).