Direito Eleitoral e Lei Maria da Penha - MPSP - Escola
Diálogos entre o Eleitoral e a Lei Maria da Penha
Apresentação
O objetivo do evento é fomentar a reflexão sobre a aplicação da Recomendação CNMP nº 125/2026 na atuação eleitoral, com destaque para as medidas de proteção às vítimas de violência política de gênero.
Evento on-line, gratuito, para integrantes do MPSP.
Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia, registrar presença no Portal do Aluno e acompanhar o evento ao vivo.
Para mais informações: [email protected]
Programação
Abertura
Perspectiva de gênero: devida diligência e discriminação
Expositor:
Thimotie Aragon Heemann | Promotor de Justiça no MPPR
Mediadores:
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP
Rogério Sanches Cunha | Promotor de Justiça e Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais do MPSP
Perda ou cassação do mandato por violência contra a mulher: candidatura fictícia e prática de violência política de gênero
Expositora:
Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira | Procuradora da República
Mediador:
Jaime Meira do Nascimento Junior | Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais do MPSP
Violência Digital contra a mulher candidata e detentora de mandato eletivo
Expositora:
Ana Carolina Gregory Villaboim | Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica do MPSP
Mediadora:
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP
Almoço
Distinção entre os tipos penais do art. 326-B do CE e do art. 359-P do CP
Expositora:
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento | Procuradora Regional da República
Mediador:
Jaime Meira do Nascimento Junior | Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais do MPSP
A importância do voto e da representatividade política feminina na democracia
Expositora:
Letícia Giovanini Garcia | Promotora de Justiça do MPPR
Mediador:
Jaime Meira do Nascimento Junior | Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria Especial de Assuntos Eleitorais do MPSP
Medidas Protetivas previstas na Lei Maria da Penha e sua utilização no âmbito eleitoral
Expositora:
Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres | Promotora de Justiça e Assessora Descentralizada do Núcleo de Gênero do MPSP
Mediadora:
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP