O curso Inclusão e diversidade: defesa e garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ visa formar participantes em direitos humanos, com enfoque em gênero e cidadania LGBTQIA+, promovendo compreensão crítica, aplicação jurídica qualificada e a defesa da igualdade, da dignidade humana e do combate à discriminação.

Curso gratuito, on-line e on-demand, aberto ao público.

Para mais informações: [email protected].  

 

Programação

Módulo 1 – Fundamentos Jurídicos e Direitos Humanos
1. Direito Antidiscriminatório e Gênero
Luanda Pires | Advogada especialista em Políticas Inclusivas
2. Constituição Federal, normas de Direitos humanos e Princípios Yogyakarta
Rodrigo Nunes Serapião | Promotor de Justiça MPSP
3. Corte interamericana de Direitos Humanos – decisões da CIDH em matéria de gênero
Claudia Patrícia de Luna | Advogada. Diretora da ABNCJ-SP
4. O parecer consultivo OC-24/17 de 24/11/2017
Marcelo André Azambuja | Advogado
5. Principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF): impactos das decisões 
Paulo Lotti | Advogado. Professor de Direito
6. Os dez compromissos para a cidadania LGBTQIA+
Anna Trotta Yaryd | Procuradora de Justiça do MPSP

Módulo II – Identidade, Cultura e Representatividade
1. Gênero e Sexualidade 
Patrícia Bertolin | Professora do curso de pós-graduação da Mackenzie
2. História e trajetória da comunidade LGBTQIA+ no Brasil 
Renan Quinalha | Advogado. Professor de Direito da UNIFESP
3. A “sopa de letrinhas”: explicando a sigla LGBTQIAPN+ 
Claudia Ferreira Mac Dowell | Promotora de Justiça MPSP
4. Diversidade e inclusão: conceitos e importância 
Rubby da Silva Rodrigues | Assessora técnica do Observatório de Violência de gênero do MPAC 
5. Lésbicas, Gays e Bissexuais: o direito de amar 
Mariana Serrano | Advogada. Fundadora da Rede Feminista de Juristas
6. Subjetividade e interseccionalidade na construção da violência 
Neon Cunha | Publicitária. Ativista independente 
7. Perspectivas antissexistas 
Sara Wagner York | Pesquisadora, professora e jornalista
8. Crianças e adolescentes LGBTQIA+: questões sociais e jurídicas na defesa de direitos. 
Regiani Cristina de Abreu | Advogada. Presidente da ONG Mães pela diversidade
9. Principais conquistas da comunidade LGBTQIA+ 
Dimitri Salles | Advogado. Professor de Direito

MÓDULO III - Segurança, Violência e Proteção de Direitos 
1. Homotransfobia e segurança pública 
Márcia Regina Ribeiro Teixeira | Promotora de Justiça MPBA
2. Sistema carcerário e proteção às pessoas LGBTQIA+ 
Victor Siqueira Serra | Pesquisador. Professor 
3. Discurso de ódio e Fake News nas propagandas e redes 
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes | Promotora de Justiça MPSP. Assessora da ESMPSP
4. ANPP e crimes de ódio 
Ricardo Ferracini Neto | Promotor de Justiça do MPSP 
5. Estupro corretivo, lesbocídio e feminicídio 
Anna Normaton | Promotora de Justiça MPMG
6. A lei Maria da Penha como instrumento de tutela dos direitos das pessoas LGBTQIA+ 
Luciene Mendes | Procuradora de Justiça aposentada
7. Violência de gênero, intersseccionalidades e rota crítica 
Luanda Pires | Advogada e Especialista em Políticas Inclusivas
8. Vulnerabilidade de mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+ à violência 
Rachel Rocha | Advogada
9. Racialidade e interseccionalidade: como as questões de raça, classe social e etnia impactam as vivências LGBTQIA+ 
Mônica Sofia | Promotora de Justiça do MPMG
10. O Combate à Homotransfobia e o papel do MP 
Lucas Costa Almeida Dia | Procurador da República
11. Formulário de avaliação de risco 
Ana Carolina Welligton Costa Gomes | Promotora de Justiça MPSP

MÓDULO IV.  Inclusão Social, Saúde e Políticas Públicas
Apresentação do Módulo 
Anna Trotta Yaryd | Procuradora de Justiça do MPSP
Luanda Pires | Advogada e Especialista em Políticas Inclusivas
1. Reserva de vagas para o acesso de pessoas trans à Universidade
Fabíola Sucasas Negrão Covas | Promotora de Justiça do MPSP
2. Empreendedorismo, empregabilidade, responsabilidade das empresas e cotas nos sistemas público e privado 
Igor Souza Gonçalves | Procurador do MPT-RO
3. Rede de Proteção e Garantias de Direitos 
Heloísa Alves | Advogada
4. Homotransfobia e responsabilidade das empresas 
Reynaldo Bulgarelli | Secretário executivo do Fórum de empresas em direitos LGBTQIA+
5. Planejamento Familiar e Pessoas LGBTQIA+
Ana Carolina Mendonça | Advogada e professora
6. Resolução CFM nº 1.955/2010
Andrea Hercowitz | Médica e coordenadora do espaço transcender do CSEB FMUSP
7. O envelhecimento da População LGBTQIA+ 
Lenny Blue de Oliveira | Advogada, escritora e ativista feminista do movimento negro
8. Atenção à saúde integral das pessoas LGBTQIA+ no SUS 
Andrey Roosewelt Chagas Lemos | Mestre em Políticas Públicas e Fundador da Una LGBT Brasil 
9. Os desafios da proteção à saúde das pessoas trans 
Ana Paula Amorim | Médica de família e comunidade
10. Pessoas LGBTQIA+ com deficiência 
Felipe dos Santos Lopes | Advogado
11. Nome social: direito e aplicabilidade 
Anna Paula Grossi | Promotora de Justiça MPSP
12. Aspectos práticos da alteração de nome e gênero no registro civil 
Amanda Souto Baliza | Advogada e ativista em defesa dos direitos da população LGBTQIA+
13. As pessoas trans nos esportes e a insuficiência do binarismo 
Rachel Rocha | Advogada
14. Pessoas LGBTQIA+ e direito das famílias 
Isabella Ripolli Martins | Procuradora de Justiça do MPSP
15. Rede de valorização da Diversidade 
Juliana Silva Pasqua | Assessora do MP