Direitos Fundamentais ECA - 2° dia - MPSP - Escola
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes
Apresentação
O evento Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes em demandas do ECA é o segundo da série ECA 35 anos: trajetórias, conquistas e caminhos para uma implementação efetiva e dará continuidade às discussões focadas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, além de debater os principais desafios enfrentados pelo Ministério Público no fortalecimento de sua atuação estrutural para a proteção desse público.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco de conquistas na história jurídica brasileira, especialmente por sua vocação multidisciplinar. Ele reúne, em um único diploma legal, diversos microssistemas que dialogam com diferentes ramos do direito, sempre com base nos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Evento on-line, aberto ao público, sempre às quartas-feiras.
Para mais informações: [email protected]
Programação
A atuação Estrutural do MP na proteção das crianças e dos adolescentes: desafios do processo e integridade dos resultados
Expositores:
Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos | Procuradora de Justiça da Procuradoria da Infância e Juventude do MPSP
A atuação do MP em redes de proteção à criança e ao adolescente
Expositora:
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro | Promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPSP
Debatedora do evento:
Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão | Promotora de Justiça do MPSP