A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em conjunto com a Assessoria de Segurança Institucional do MPSP promoveu um simpósio sobre segurança institucional na última quinta-feira (29/6) na sede da ESMP que lotou o auditório. Diversos especialistas debateram temas como segurança de dados, orgânica, da informação, pessoal e material e também contrainformação.

O evento busca fomentar o debate sobre a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituiu a Política de Segurança Institucional do MP e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do MP. 

Essa resolução visa integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e criar uma cultura de segurança como um dos principais pilares para a efetiva proteção aos diversos ramos do Ministério Público.

Destacando o objetivo do evento, o promotor de justiça e assessor da ESMP, Alexandre Rocha Almeida de Moraes lembrou que “este evento é um projeto de Ministério Público e a Escola tem o papel de aperfeiçoar e fomentar esse debate visando à construção de um projeto de segurança orgânica, segurança da informação e contra-informação”.

Para o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubbo, elogiou a atuação da Escola na promoção do debate e salientou que “tem sido um marco na gestão da Procuradoria-Geral de Justiça a criação do setor de segurança institucional, mas ainda temos muito que avançar nesse caminho”. Ele ainda acrescentou que “o trabalho de inteligência e segurança exige a aproximação e a troca de informações entre as todas as instituições que atuam nessa área”.

Para falar sobre segurança orgânica e contrainformação, foram convidados o coronel da cavalaria do Exército Dário Rubens Silva e o superintendente estadual da Associação Brasileira de Inteligência (Abin), Waldir Michelone. Já o debate sobre segurança da informação, segurança pessoal e material, ficou a cargo do diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, Luis Augusto Castilho Storni, e o coronel da Assessoria Policial Militar da Secretaria da Segurança Pública, Joselito Sarmento de Oliveira Júnior.

As exposições foram mediadas pelo coordenador da Assessoria de Segurança Institucional do MPSP e membro do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do CNMP, João Santa Terra. “É uma área imprescindível para uma instituição como a nossa, que responde pela tutela de interesses valorosos à sociedade”, afirmou ele.

O procurador de Justiça Oswaldo Molineiro, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), também participou da abertura do seminário e lembrou que “é um evento muito importante e pioneiro que visa à proteção das informações essenciais à segurança do Ministério Público”.