Aberto ao público

Direito Penal e Processual Penal no contexto da Inteligência Artificial

curso de extensão on-line
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Início das Aulas 10/03/2025
Carga Horária 36 horas
Aulas 10/3 a 5/6/25 18h30 - 21h30
Local On-line
Investimento 3 X R$ 220,00

O curso

A segurança jurídica envolve avanços tecnológicos, como câmeras e controle via satélite, além do armazenamento de dados cibernéticos. No entanto, a legislação atual não consegue abranger todas as situações de uma sociedade dinâmica e globalizada, que exige respostas rápidas do aparato jurídico-processual.

O curso será promovido na modalidade on-line, sendo destinado a graduados e graduandos em nível superior

As aulas ao vivo serão realizadas às quintas-feiras, das 18h30 às 21h30, com exceção da aula magna que será realizada na segunda-feira dia 10/03/2025.

Saiba mais clicando em “Ver edital completo”.

Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Ver edital completo

Corpo Docente

Alexandre de Moraes

Ministro do STF | Doutor em Direito do Estado pela USP

Andrea Willemin

Diretora do Centro de Segurança e Tecnologia e Segurança da Informação no CESEG da Universidade de Santigo de Compostela | Especialista em Segurança da Informação Tecnologia

Cleunice A. Valentim Bastos Pitombo

Advogada | Doutora em Direito Processual pela USP

Danyelle da Silva Galvão

Advogada | Doutora em Direito Processual pela USP

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor de Justiça do MPSP | Doutor em Direito Processual Penal pela USP

Fernando Gaspar Neisser

Advogado | Doutor em Direito Penal pela USP

Gregório E. R. Selingardi Guardia

Promotor de Justiça do MPSP | Doutor em Direito Processual pela USP

Heloisa Estellita

Professora da FGV-SP | Pós-Doutora pela Ludwig-Maximilians Universität de Munique e na Augsburg Universität

José de Jesus Filho

Professor da PUCSP | Pós-doutor em Jurimetria pela USP

Leonardo Leonel Romanelli

Promotor de Justiça do MPSP | Especialista em Direito Público

Louise Amorim Beja

Mestre em ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Advogado | Especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional

Maria Eduarda Azambuja Amaral

Advogada | Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS

Maurício Zanoide de Moraes

Advogado Criminal | Doutor em Direito Processual pela USP

Orlandino Gleizer Klotz de Almeida

Advogado | Mestre em Direito Penal pela UERJ

Oscar Guillermo Farah Osorio

Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário

Paulo Guilherme Carolis de Lima

Promotor de Justiça do MPSP

Rafael de Souza Lira

Diretor Adjunto da OAB/SP – Subseção Pinheiros | Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra

Richard Gantus Encinas

Promotor de Justiça do MPSP

Susana Aires de Sousa

Coordenadora do Projeto Exploratório em IA e Criminalidade da Universidade de Coimbra | Doutora em ciências jurídico-criminais Universidade de Coimbra

Yuri Ojevan Presto

Perito Criminal Diretor | Professor Especialista na área forense

Programação

Aula magna

Alexandre de Moraes | Ministro do STF

1ª aula - Regulamento Europeu e Peculiaridades Processuais

2ª aula - Crimes Contra a Honra e Crimes Eleitorais

3ª aula - IA como auxiliar no Processo Decisório no Superior Tribunal de Justiça - STJ

4ª aula - Responsabilidade Penal: Perspectiva Europeia e Brasileira

5ª aula - Lavagem de Dinheiro e Criptomoedas

6ª aula - Fraudes Bancárias

7ª aula - Fake News

8ª aula - Opacidade da IA como Impeditivos de Transparência e Controle Democrático na Investigação Criminal

9ª aula - Captação Ambiental e Software Espião

10ª aula - IA e Instituto de Criminalística de SP

11ª aula - Cadeia de Custódia

Inscreva-se

Coordenação Geral

Tatiana Viggiani Bicudo

Procuradora de Justiça do MPSP | Diretora do CEAF-ESMP

Sylvia Helena Steiner

Mestre em Direito Interacional pela FDUSP| Presidente da Diretoria Executiva do IEDC

Coordenação Acadêmica

André Pascoal da Silva

Promotor de Justiça do MPSP | Assessor do CEAF-ESMPSP

Rafael de Souza Lira

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal | Vice-Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Eduardo Correia - IEDC