Curso de Extensão em Fiscalização Ambiental - MPSP - Escola
O curso
Curso elaborado em parceria com a Associação de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, que tem por objetivo a capacitação de membros e servidores do MPSP, corpo técnico dos Municípios (administração direta e indireta), consórcios públicos, fiscais urbanos e ambientais, guardas municipais e demais interessados para atuar em suas áreas de atribuição constitucional, entre as quais a defesa de um meio ambiente saudável e equilibrado acessível a todos os indivíduos. Saiba mais clicando em “Ver edital completo”.
Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Corpo Docente
Adriana Fonseca Braga
Consultora de projetos e programas socioambientais | Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USPAlexandra Facciolli Martins
Promotora de Justiça do MPSP | Mestre em Direito Ambiental pela UNIMEPAlexandre Gaio
Promotor de Justiça do MPPR | Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPRAndréa Cristina de O. Struchel
Diretora Jurídica da ANAMMA | Mestre em Urbanismo pela PUCAMPAndrea Ribeiro Gomes
Arquiteta | Pós-Doutorado em Planejamento e Gestão do Território pela UFABCAngela Cruz Guirao
Coordenadora da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável- Campinas | Doutora em Ciências pela UNICAMPÂngelo José Consoni
Técnico Científico do MPSP | Doutor em Geociências e Meio Ambiente pela UNESPCarlos Alberto Valera
Promotor de Justiça do MPMGEduardo Trani
Professor Universitário | Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne – FRFernando Gonçalves de Martino
Engenheiro Ambiental pela PUCAMPHelington Ilgges da Silva
Comandante da Polícia Militar Ambiental da Região Metropolitana de Piracicaba | Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem PúblicaHeloisa Fava Fagundes
Coordenadora de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas | Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do ParanáIvan Carneiro Castanheiro
Promotor de Justiça do MPSP | Mestre em Direito pela PUC-SPJoaquim Dutra Furtado Filho
Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis | Mestre - Programa "Ensino e História de Ciências da Terra" pela UNICAMPJosé Police Neto
Subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo | Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SPLuís Fernando Rocha
Promotor de Justiça Secretário Executivo do GAEMA do MPSPNancy Aparecida F. Thame
Engenheira Agrônoma | Pós-Graduada em Educação Ambiental e Transição para Sociedades Sustentáveis pela ESALQ-USPPaulo Antônio Locatelli
Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC | Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e pela Universidade de Alicante-ESRodrigo Sanches Garcia
Promotor de Justiça do MPSP | Mestre em Direito Constitucional pela UNIMEPRogério Menezes Mello
Secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas | Mestre em Ciências/Ecologia pela Universidade Federal de Rio Grande - RSTalden Farias
Diretor Jurídico e de licenciamento ambiental da ANAMMA | Pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJProgramação
06/ago
Abertura
06/ago
Módulo I – Governança Ambiental nos Municípios
1ª aula - Aula Inaugural:
Governança Ambiental nos Municípios: Múltiplos Aspectos
13/ago
2ª aula:
Sistema Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental Municipal
Governança Global do clima e o papel dos municípios
20/ago
Módulo II – Regularização Fundiária
3ª aula:
Conceito, finalidades, requisitos e procedimentos de Regularização Fundiária Urbana
27/ago
4ª aula:
Mata Atlântica: reflexos ambientais e urbanísticos na zona rural
Regularização Fundiária e sua interface com Áreas de Preservação Permanente
03/set
5ª aula:
Parcelamento de solo em zona rural com fins urbanos
Regularização Fundiária e saneamento rural
10/set
Módulo III - Fiscalização nos Municípios
6ª aula:
Conceito de fiscalização ambiental e seus princípios Informadores. Legislação
17/set
7ª aula:
Cartografia aplicada às pesquisas de campo
Trabalho de campo na área socioambiental
24/set
Módulo IV - Infrações e Crimes Ambientais
8ª aula:
Principais infrações ambientais: fauna, flora, poluição, Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural e contra a Administração Ambiental
01/out
9ª aula:
Tutela Jurídica do Solo e Parcelamento em zona rural – Invasões de áreas rurais no Sul de Minas Gerais
O caso de invasões em áreas rurais em Piracicaba
08/out
10ª aula – Encerramento:
Planejamento de fiscalizações ambientais na zona rural, em nível metropolitano (Debates e propostas nas funções públicas de interesse comum)