Aberto ao público

III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal

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Início das Aulas 24/06/2024
Aulas 24 a 28/06/24
Local Universidade Complutense de Madri
Investimento R$ 2.000,00 (associados APMP) / R$ 2.500,00 (demais)

O curso

A Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri realizam o III Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal de 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Madri, Espanha.

O Congresso é destinado a membros dos Ministérios Públicos brasileiros e magistrados.

Investimento (taxa de inscrição): R$ 2.000,00 por pessoa para associados da APMP; R$ 2.500,00 por pessoa para os demais inscritos (esses valores não incluem despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante selecionado).

O interessado em participar deverá encaminhar e-mail manifestando interesse para o endereço [email protected], informando no corpo da mensagem seus dados pessoais completos, incluindo o número do Passaporte, e telefones de contato, até o dia 30/04/24.

Para mais informações, clique no botão “Ver edital completo”.

Ver edital completo

Programação

Questões problemáticas na instrução dos processos penais

Digitalização do processo penal e imediação

Questões constitucionais atuais em matéria processual penal

Tendências atuais em matéria processual penal na Sala Segunda do Tribunal Supremo da Espanha

Temas atuais em matéria de responsabilidade civil derivada do delito

Últimas perspectivas em matéria de diligências de investigação tecnológicas

A proteção de terceiros no processo penal

A inteligência artificial aplicada ao processo penal: o algoritmo VioGen

Perspectivas atuais em matéria de responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Presunção de inocência: desafios e objetivos a alcançar

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Coordernação Geral

Tatiana Viggiani Bicudo

Procuradora de Justiça / Diretora do CEAF-ESMP

Julio Banacloche Palao

Professor Doutor - Universidade Complutense de Madri

Fernando Gascón Inchausti

Professor Doutor - Universidade Complutense de Madri

Coordernação Acadêmica

André Pascoal da Silva

Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP

Florenci Cassab Milani

Promotora de Justiça Assessora do CEAF/ESMP

Roberto Barbosa Alves

Procurador de Justiça do MPSP

Professora Doutora María Luisa Villamarín Lopez

Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid