Capacitação

Projeto Instruir

Data 05/12/2023 - 05/12/2023
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP (Auditório Queiroz Filho)
Investimento Gratuito
Inscreva-se Ver lista de inscritos

Apresentação

**Inscrições encerradas (vagas esgotadas)** O Projeto Instruir visa contribuir para a formação de profissionais ligados ao atendimento da mulher, com informações jurídicas fundamentais, de forma a qualificar o trabalho desenvolvido bem como garantir o acesso aos direitos previstos na Lei Maria da Penha. Para ver a programação completa e outras informações, clique em "Ver edital completo".

Programação

12h30 às 13h 05/dez

Credenciamento e Retirada de Material

13h

Abertura | Exibição do vídeo: Silêncio das Inocentes

Coordenador das Mesas: Pedro André Picado Alonso | promotor de Justiça, secretário-executivo da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital - Núcleo Central do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID)

13h30

Mesa 1 | Conhecendo o Direito - aspectos gerais do ordenamento jurídico brasileiro e do processo criminal

Expositora: Silvia Chakian de Toledo Santos | promotora de Justiça, coordenadora da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo (NAVV)

14h

Mesa 2 | Conhecendo a Lei Maria da Penha

Expositora: Fabiana Dal´Mas Rocha Paes | promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital – Núcleo Central (GEVID) - e coordenadora do Subcomitê de Gênero e Diversidade do Ministério Público do Estado de São Paulo

15h15

Mesa 3 | Medidas Protetivas de Urgência e seus pressupostos

Expositora: Joanna Palmieri Abdallah | juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que atua na Casa da Mulher Brasileira da Cidade de São Paulo

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evento presencial
Capacitação

Projeto Instruir

Data 05/12/2023 - 05/12/2023
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP (Auditório Queiroz Filho)
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