Congresso

27º Congresso de Meio Ambiente e 21º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP

Data 18/10/2023 - 20/10/2023
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP | Rua Riachuelo, 115 - São Paulo/SP
Investimento Gratuito
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Apresentação

Emergências climáticas e os desafios ambientais. Desafios Urbanos: lições do passado, panoramas futuros. Para ver a programação completa e outras informações, clique em "Ver edital completo".

Programação

19h30 18/out

Palestra de Abertura | Mudanças Climáticas – A Complexidade e a Atualidade do Problema

Natália Resende Andrade Ávila – secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo

9h - 12h 19/out

Painel | Desafios Urbanos: lições do passado, panoramas futuros

Expositores: Paula Freire Santoro - arquiteta urbanista, professora de Planejamento Urbano e Regional do Departamento de Projeto da FAU-USP | Fernanda Carolina Costa - advogada, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ | Rinaldo Reis Lima - conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, coordenador das Comissões de Direitos Fundamentais e do Meio Ambiente do CNMP | Mediadora: Kelly Cistina Alvares Fedel - promotora de Justiça do MPSP

14h - 17h 19/out

Painel | Mudanças Climáticas: Análise de Dados e Atuação do Poder Público

Mediador: Luis Fernando Rocha - promotor de Justiça do MPSP

Palestra 1

A Realidade das Emissões de GEE no Estado de São Paulo

David Tsai - coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima do Instituto de Energia e Meio Ambiente – SEEG – IEMA

Palestra 2

Plano de Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável para São Paulo – PAC 2050

Jussara de Lima Carvalho - assessora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo

Palestra 3

Mudanças climáticas e desastres socioambientais

Leonardo Castro Maia - promotor de Justiça do MPMG

9h - 12h 20/out

Painel | Mudanças Climáticas e o necessário encontro entre a Ciência e o Direito

Mediadora: Almachia Zwarg Acerbi - promotora de Justiça do MPSP

Palestra 1

Estratégias de atuação do MP Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Vinicius Lameira Bernardo - promotor de Justiça do MPRJ

Palestra 2

Possibilidades de atuação do MP. Licenciamento ambiental e prevenção de desastres ambientais

Tadeu Salgado Ivany Badaró Júnior - promotor de Justiça do MPSP | Vivian Maria Pereira Ferreira - advogada socioambiental

Palestra 3

Atividades Agrossilvipastoris, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

Ana Paula Contador Packer - engenheira Agrônoma, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em Jaguariúna

14h - 15h30 20/out

Oficina | Desastres, Riscos Sistêmicos e a Natureza – Atuação preventiva e mitigatória do Ministério Público nas áreas ambiental e urbanística

Mediadora: Renata Bertoni Vita - Promotora de Justiça do MPSP

Atuação coordenada nos casos de desmatamentos para implantação de loteamentos clandestinos em áreas ambientalmente preservadas

Karina Keiko Kamei – Promotora de Justiça do MPSP | Eduardo Pereira Lustosa – Assessor do Centro de Apoio à Execução (CAEX-MPSP) | José Roberto Gonçalves de Rezende Filho – Assistente Técnico Científico do Centro de Apoio à Execução (CAEX-MPSP)

15h30 20/out

Palestra de encerramento: Atuação resolutiva e sustentabilidade

Gabriela Samrsla Möller - assessora jurídica da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

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27º Congresso de Meio Ambiente e 21º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP

Data 18/10/2023 - 20/10/2023
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