Nota Congresso MHURB3 - MPSP - Escola
Debates sobre emergências climáticas encerram os Congressos de Meio Ambiente e Urbanismo
Palestras discutiram desafios ambientais, eventos extremos e Justiça climática na sede do MPSP
Terminou, na sexta-feira (4/10), o “28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP”. Nos três dias de evento, foram discutidas as emergências climáticas, os desafios ambientais e a Justiça climática, na sede MPSP, em São Paulo.
No terceiro e último dia, o primeiro tema abordado foram os “Extremos climáticos: a atuação do MP para romper com o negacionismo e superar a crise”, com exposição do pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP, Carlos Afonso Nobre, e da promotora de Justiça do MPRS, Ximena Cardozo Ferreira.
Em seguida, foram discutidos os “Desastres e soluções baseadas na natureza: oportunidades para atuação do MP”, cujo palestrante foi José Rodolfo Scarati Martins, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP.
O fomentador da primeira mesa foi o Promotor de Justiça do MPSP, Luis Fernando Rocha.
A socióloga Marijane Vieira Lisboa, a promotora de Justiça do MPGO, Tarcila Santos Britto Gomes, e a Advogada e defensora dos direitos humanos e da proteção ambiental, Gaia Hasse, debateram “Direito dos desastres e emergências climáticas”, cuja fomentadora foi a promotora de Justiça do MPSP, Tatiana Barreto Serra.
Na parte da tarde, o promotor de Justiça do MPPR, Alexandre Gaio, e a promotora de Justiça do MPSP, Joana Franklin de Araújo, debateram a “Proteção das florestas e outras formas de vegetação” e “Proteção dos cursos d’água e dos mananciais”, respectivamente.
Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, promotor de Justiça do MPMA, discorreu sobre “Justiça climática”; o fomentador foi Rodrigo Sanches Garcia, promotor de Justiça do MPSP.
O tema de encerramento do Congresso foram os “Desastres e transversalidades”, com os palestrantes Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, e Paulo Eduardo Artaxo Netto, professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP. A mediadora foi a Promotora de Justiça do MPSP e assessora da ESMPSP, Anna Trotta Yaryd.
O procurador-geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira Costa, fez o encerramento oficial do evento juntamente com a diretora da ESMPSP, Tatiana Viggiani Bicudo, e o promotor de Justiça do MPSP, Luis Fernando Rocha.
Ao final, Tatiana Bicudo falou da satisfação em realizar o evento e agradeceu a todas e todos os envolvidos na execução do projeto. Ela ressaltou que as reflexões sobre nossa realidade causaram alguma angústia, mas também reforçaram o compromisso da instituição em evitar que isso piore. E concluiu dizendo: “o Ministério Público é resiliente, é corajoso e tenho a certeza de que daqui sairão muitas e muitas medidas para tentar mitigar e resolver um pouco dessa problemática tão complexa que temos vivido no Brasil todo”.
O Congresso de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo terá nova edição em 2025, para discutir estes e outros temas indispensáveis à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, bem como às boas práticas de Justiça climática.