Seminário

Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas

Data 27/06/2025 - 27/06/2025
Horário 9h - 17h15
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP
Investimento Gratuito
Inscreva-se Ver lista de inscritos

Apresentação

O seminário presencial “Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas” propõe uma avaliação crítica a respeito do saldo da aplicação da lei ao final dessa primeira década, bem como reflexões sobre o futuro.

Para tanto, os painéis contarão com especialistas nos temas tratados, para colher diferentes percepções, decorrentes do estudo teórico e da experiência prática na aplicação do CPC-15.

Evento presencial, gratuito, aberto ao público.

Para mais informações: [email protected].

Programação

9h 27/jun

Abertura Institucional

9h20

Painel: Estrutura, procedimentos e tutela jurisdicional


Expositores:
Flávio Luiz Yarshell | Professor Titular no Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP – FDUSP
Ricardo de Barros Leonel | Professor Associado do Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP
Fernando da Fonseca Gajardoni | Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP

Presidente do painel:
José Carlos Baptista Puoli | Professor Doutor de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP

10h30

Painel: Tutela Provisória


Expositores:
José Roberto dos Santos Bedaque | Professor Titular no Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP
Humberto Dalla Bernardina Pinho | Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Marcelo José Magalhães Bonizzi | Professor Doutor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP

Presidente do painel:
Ricardo de Carvalho Aprigliano | Professor Doutor de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP

11h30

Painel: Precedentes e casos repetitivos


Expositores:
José Rogério Cruz e Tucci | Professor Titular Aposentado-Sênior do Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP
Sérgio Cruz Arenhart | Professor Titular da Universidade Federal do Paraná – UFPR
Hermes Zaneti Junior | Professor Doutor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Presidente do painel:
Patricia Miranda Pizzol | Professora Livre-Docente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

14h

Painel: Consensualidade


Expositores:
Antonio do Passo Cabral | Professor Titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Daniel Mitidiero | Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Camilo Zufelato | Professor Titular na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Presidente do painel:
Carlos Alberto de Salles | Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

15h15

Painel: Efetivação do direito (execução e cumprimento)


Expositores:
Heitor Vitor Mendonça Sica | Professor Titular no Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da USP
Paulo Henrique dos Santos Lucon | Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Marcelo Abelha Rodrigues | Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo

Presidente do painel:
Sérgio Seiji Shimura | Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16h15

Painel: Recursos e meios de impugnação


Expositores:
Teresa Arruda Alvim | Professora Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Nelson Nery Junior | Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Flávio Cheim Jorge | Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo

Presidente do painel:
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior | Doutor em Direito Processual pela USP

17h15

Encerramento

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evento presencial
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Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas

Data 27/06/2025 - 27/06/2025
Horário 9h - 17h15
Público-alvo Aberto ao público
Local Sede do MPSP
Investimento Gratuito
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