Encontro

Encontro Nacional Políticas Públicas para a População em situação de rua e o Papel dos Ministérios Públicos do Brasil no cumprimento da ADPF 976

Data 12/04/2024 - 12/04/2024
Público-alvo Aberto ao público
Local Sala 1 da ESMPSP | YouTube da ESMPSP
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Apresentação

Realização: Grupo Nacional de Direitos Humanos e Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, ambos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG). Apoio Institucional Ministério Público do Estado de São Paulo e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Programação

9h 12/abr

Abertura

9h30

Diálogo com a academia, movimentos sociais, Sistema de Justiça e Poder Público


Palestrantes:
Pablo Coutinho Barreto | Procurador Regional da República (CNJ)
Daniel Adolpho Daltin Assis | Coordenador Nacional de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua
Luiz Tokuzi Kohara | Pesquisador da USP
Laura Dias | Coordenadora do Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua – Baixada Santista

Mediadoras:
Fernanda Elias de Carvalho | Promotora de Justiça do MPSP
Ana Beatriz Frontini | Promotora de Justiça do MPSP

Relatoras:
Caroline Martinelli | Promotora de Justiça do MPSC
Liana de Carvalho | Promotora de Justiça do MPPB

14h-16h

Roda de conversa - As experiências práticas dos Ministérios Públicos do Brasil face às expectativas das pessoas em situação de rua


Mediadores:
Olympio Sotto Maior Neto | Procurador de Justiça do MPPR
Eduardo Ferreira Valério | Procurador de Justiça do MPSP

Debatedores:
Giovana de Melo Araújo | Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua no CNMP
Bianca Stella Azevedo | Promotora de Justiça do MPPE
Meiry Andrea David | Assessora do MPMG e do CNMP
Samara Dalloul | Procuradora da República
José Eduardo Paes | Procurador de Justiça do MPDFT
Polyanna de Moraes | Promotora de Justiça do MPDFT
Leonardo Menin | Promotor de Justiça do MPRS
Christiano de Andrade | Promotor de Justiça do MPSP
Fernanda Elias de Carvalho | Promotora de Justiça do MPSP
Fabiano de Melo Pessoa | Promotor de Justiça do MPPE
Marcelo Miranda | Promotor de Justiça do MPGO
Firmino de Matos | Promotor de Justiça do MPPA
Edvaldo Gonçalves de Souza | Representante Movimento Nacional de Lutas da População em Situação de Rua (Comitê PopRua)

16h30

Encaminhamentos do COPEDH – GNDH

Ver edital completo
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Encontro Nacional Políticas Públicas para a População em situação de rua e o Papel dos Ministérios Públicos do Brasil no cumprimento da ADPF 976

Data 12/04/2024 - 12/04/2024
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