Construção de precedentes pelo Ministério Público - MPSP - Escola
Construção de precedentes pelo Ministério Público
Apresentação
O evento “Construção de precedentes pelo Ministério Público” visa destacar o papel da instituição na construção de precedentes qualificados, promovendo segurança jurídica, previsibilidade das decisões, isonomia na aplicação do Direito e maior eficiência processual.
Evento presencial, gratuito, para integrantes do MP brasileiro
Haverá emissão de certificado de participação. Para obtê-lo, é necessário realizar a inscrição prévia.
Para mais informações: [email protected]
Programação
Abertura
O papel do Ministério Público na construção de precedentes qualificados
Palestrante:
Hermes Zaneti Júnior | Promotor de Justiça do MPES
Debatedor:
Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior | Promotor de Justiça do MPSP
Presidente do Painel:
Beatriz Lopes de Oliveira | Promotora de Justiça do MPSP
Atuação interministerial na fixação de precedentes nos Tribunais Superiores – Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME)
Palestrante:
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur | Procurador-geral de Justiça do MPDFT
Debatedor:
André Estevão Ubaldino Pereira | Promotor de Justiça do MPGM
Presidente do Painel:
Anna Trotta Yaryd | Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude do MPSP