Nesta quinta-feira (14/9), aconteceu o segundo dia do “Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor: Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor” na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP. 

  No período da manhã, o primeiro painel abordou a Lei Geral de Proteção de Dados, responsabilidade das plataformas digitais e tutela do consumidor. A presidência da mesa ficou a cargo de Lítia Costa Cavalcanti, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do MPMA. 

  As exposições foram feitas por Bruno Ricardo Bioni, diretor e cofundador do Data Privacy Brasil; Guilherme Magalhães Martins, procurador de Justiça do MPRJ; e Rose Marie Santini, professora associada da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

  Já o segundo painel falou sobre o Direito do Consumidor e Pragmatismo Jurídico, com a presidência da mesa feita por Marco Antonio Zanellato, procurador de Justiça do MPSP. 

Para falar sobre o tema, contamos com as exposições de Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz do TJSP; Nelson Nery Junior, procurador de Justiça aposentado do MPSP; e Vidal Serrano, subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do MPSP. 

No período da tarde, o primeiro painel abordou as ações coletivas estruturais e políticas públicas, sendo presidente da mesa Wilson Paulo Mendonça Neto, promotor de Justiça do MPSC. Já as exposições foram feitas pelos promotores de Justiçla; Henrique da Rosa Ziesemer (MPSC); Joseane Suzart Lopes da Silva (MPBA); e Arthur Antônio Barbosa (MPSP). 

Para abordar as vulnerabilidades atuais nas relações de consumo, contamos com a presidência de mesa de Ana Beatriz Frontini, promotora de Justiça do MPSP. 

As exposições foram feitas por André Luiz Lopes dos Santos, advogado; Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça do MPSP; e Estela Waksberg Guerrini, defensora Pública. 

O último painel falou sobre o tema criança e consumo, com a presidência da mesa de Brunno Giancoli, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Foram expositores Igor Rodrigues Britto, diretor adjunto de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; João Francisco de Aguiar Coelho, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana; e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de Justiça do MPSP. 

O evento conta com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito. 

O álbum de fotos do Congresso pode ser acessado aqui.