A doutrina nacional e internacional tem travado um intenso debate, nos últimos anos, sobre os processos e os litígios estruturais, os litígios complexos, as medidas estruturantes, enfim, sobre como o Processo Civil pode ser utilizado para a implementação de mudanças socialmente relevantes.  

Interessa, pois, à comunidade científica e aos operadores do direito o estudo destes e de outros temas, bem como sobre a atuação do Ministério Público e sua missão constitucional de tutelar direitos fundamentais, sociais e individuais indisponíveis. Especialmente se considerarmos o reconhecimento jurisprudencial da existência de litígios estruturais.  

O curso será promovido na modalidade on-line, sendo destinado a graduados e graduandos em nível superior. 

As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30.

Saiba mais clicando em “Ver edital completo”. 

Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected].