Recursos Hídricos - MPSP - Escola
VI Workshop Internacional de Política de uso e Governança do solo e V Seminário de Sustentabilidade em Recursos Hídricos
Apresentação
O tema central do evento é a “Tutela Jurídica dos Recursos Ambientais: Água e Solo”. O novo paradigma para a gestão do solo e da água nos ecossistemas remete ao conjunto de termos, conceitos, métodos, experiências e teorias que norteiam a ciência e a técnica para solucionar as principais questões que surgem quanto à segurança da água e do solo. O mau uso de ambos gerou uma crise, e a Organização das Nações Unidas (ONU) está preocupada com a ineficiência do sistema e de como suas respostas se revelam ineficazes. As anomalias se impõem e os imprevistos se multiplicam. Assim, é necessária a inserção de novas hipóteses, ideias inovadoras e propostas de soluções que forneçam métricas para que o Ministério Público tenha uma atuação efetiva na tutela integradora e jurídica da água e do solo. O tema é de extrema relevância para a atuação nas práticas de manejo e nas políticas de uso e governança do solo e da água, para sua gestão nas dimensões social, política, cultural, ambiental e econômica, bem como na área da pesquisa acadêmica e jurídica, suprindo o eventual descumprimento do cuidado aos aludidos recursos naturais, ao mesmo tempo em que promove a aproximação entre a boa Ciência e a atuação cotidiana do Ministério Público na defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com subsídios técnicos e científicos para a elaboração de políticas eficazes na proteção da água e do solo. O evento terá caráter prático e sua realização será uma abertura ao diálogo científico por parte dos envolvidos. Para saber mais sobre o evento clique em "Ver edital completo".
Programação
Abertura Solene
Palestra | Métricas e manejo do recurso ambiental água
Marília Carvalho de Melo - secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais
Palestra | Tutela e Manejo da Água
José Galizia Tundisi - secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, professor do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Palestra | Tutela Jurídica da Água
Sandra Akemi Shimada Kishi - procuradora regional da República da 3ª Região (MPF), 2ª vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)
Palestra | Segurança hídrica em bacias hidrográficas
Fernando Antônio Leal Pacheco - diretor do curso de mestrado em Geociências aplicadas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD – Portugal, membro do Centro de Investigação Química de Vila Real, Portugal e colaborador do POLLUS - Grupo de Pesquisa de Politica de Uso do Solo da Universidade Estadual Paulista (UNESP) | Luís Filipe Sanches Fernandes - professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD – Portugal
Palestra | Desafios para a governança e para as políticas públicas
Marussia Whately - diretora-executiva do Instituto Água e Saneamento
Debates
Mediadora: Teresa Cristina Tarlé Pissara - professora do Departamento de Engenharia Rural da Universidade “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – FCAV) – Jaboticabal/SP e diretora-executiva da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola
Palestra | Tutela do Solo
Carlos Eduardo Pellegrino Cerri - professor titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP)
Palestra | Tutela jurídica do solo
Carlos Alberto Valera - promotor de Justiça, coordenador regional das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Palestra | Manejo conservacionista do recurso ambiental solos
Miguel Cooper - professor titular do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP)
Palestra | Desafios para a governança e para as políticas públicas
Alberto Pereira Gomes Amorim - coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA)
Debates
Mediadores: Ivan Carneiro Castanheiro – promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba - MPSP e diretor de Publicações Técnico-Jurídicas da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) | Tatiana Barreto Serra – promotora de Justiça coordenadora da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Palestra | Quais as ações e contribuições do setor produtivo para a tutela dos recursos ambientais água e solo?
Renata Camargo - advogada da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)
Palestra | Quais as ações e contribuições do Poder Legislativo para a tutela dos recursos ambientais água e solo?
Nilto Ignácio Tatto - ambientalista, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados
Palestra | O papel da sociedade civil para a tutela dos recursos ambientais água e solo
Raphael Bragança Alves Fernandes - secretário-adjunto da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBSC)
Palestra | Principais instrumentos de atuação do Ministério Público Brasileiro para atuação na tutela jurídica dos recursos ambientais água e solo
Alexandre Gaio - promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA)
Debates
Mediadora: Alexandra Facciolli Martins - promotora de Justiça secretária-executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba (GAEMA) Núcleo Piracicaba