Capacitação

Atuação com Perspectiva de Gênero

Data 16/05/2025 - 10/06/2025
Horário 9h
Público-alvo Integrantes do MPSP
Local Teams
Investimento Gratuito
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Apresentação

A capacitação on-line “Atuação com Perspectiva de Gênero” tem por objetivo oferecer formação técnico-jurídica e reflexiva, com abordagem crítica e interdisciplinar, voltada à aplicação prática da perspectiva de gênero no exercício funcional dos membros do MPSP. 

Evento gratuito, on-line, para integrantes do MP brasileiro

Para mais informações: [email protected] 

Programação

9h 16/mai

Primeiro dia | Abertura

9h15 16/mai

Módulo I: Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça


Expositora
Clara Maria Roman Borges | Professora Associada de Direito Processual Penal no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

9h55 16/mai

Módulo II: Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e Lei 14.899


Expositora
Alice Bianchini | Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres

10h35 16/mai

Módulo III: Medidas protetivas de urgência: abordagem integrada de avaliação e gestão de riscos 


Expositor
Thiago André Pierobom de Ávila | Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

11h15 16/mai

Debates


Mediadora
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP

9h 03/jun

Segundo dia

9h 03/jun

Módulo IV: Atendimento Humanizado e Centralidade da Vítima de Violência de Gênero


Expositora
Silvia Chakian de Toledo Santos | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV – do MPSP

9h40 03/jun

Módulo V: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Lei Mariana Ferrer, ADPF 1107 e ADPF 779


Expositor
Rogério Sanches Cunha | Promotor de Justiça do MPSP

10h20 03/jun

Módulo VI: Antidiscriminação de gênero


Expositora
Fabíola Sucasas Negrão Covas | Promotora de Justiça do MPSP

11h 03/jun

Módulo VII: Tutela coletiva e enfrentamento à violência contra a mulher


Expositor
Thimotie Aragon Heemann | Promotor de Justiça do MPPR

11h40 03/jun

Encerramento


Mediadora
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes | Promotora de Justiça e Assessora da Escola Superior do MPSP

9h 06/jun

Terceiro dia

9h 06/jun

Módulo VIII: Art. 28 do CPP, Conflitos de Atribuições e perspectiva de gênero


Expositora
Claudio Luis Watanabe Escavassini | Promotor de Justiça do MPSP

9h40 06/jun

Módulo IX: Projeto Lilás


Expositora
Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres | Promotora de Justiça do MPSP

10h20 06/jun

Módulo X: Misoginia e transfobia


Expositora
Fe Maidel | Psicóloga e Comunicadora Social

11h 06/jun

Módulo XI: Violência Política de Gênero


Expositora
Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti | Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva do MPSP

11h40 06/jun

Encerramento


Mediador
Pedro André Picado Alonso | Promotor de Justiça do MPSP

9h 10/jun

Quarto dia

9h 10/jun

Módulo XII: Leis de perspectiva de gênero e controle de constitucionalidade


Expositor
Wallace Paiva Martins Junior | Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP

9h40 10/jun

Módulo XIII: Procuradoria e perspectiva de gênero 


Expositor
Jorge Assaf Maluly | Procurador de Justiça do MPSP

10h 10/jun

Módulo XIV: Recursos extraordinários e especiais com perspectiva de gênero


Expositora
Daniela Moyses da Silveira Favaro | Promotora de Justiça e Secretária Especial de Políticas Criminais do MPSP

10h30 10/jun

Módulo XV: Competência originária e perspectiva de gênero


Expositora
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves | Promotora de Justiça da Competência Originária Criminal do MPSP

11h 10/jun

Módulo XVI: Conflitos familiares com perspectiva de gênero: alienação parental, DARVO


Expositora
Valéria Diez Scarance Fernandes | Promotora de Justiça do MPSP

11h30 10/jun

Módulo XVII: Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero


Expositora
Melina Girardi Fachin | Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná-UFPR

12h15 10/jun

Encerramento da capacitação


Tatiana Calle Heilman | Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal do MPSP

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evento on-line
Capacitação

Atuação com Perspectiva de Gênero

Data 16/05/2025 - 10/06/2025
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