Perspectiva de gênero - MPSP - Escola
Atuação com Perspectiva de Gênero
Apresentação
A capacitação on-line “Atuação com Perspectiva de Gênero” tem por objetivo oferecer formação técnico-jurídica e reflexiva, com abordagem crítica e interdisciplinar, voltada à aplicação prática da perspectiva de gênero no exercício funcional dos membros do MPSP.
Evento gratuito, on-line, para integrantes do MP brasileiro.
Para mais informações: [email protected]
Programação
Primeiro dia | Abertura
Módulo I: Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça
Expositora
Clara Maria Roman Borges | Professora Associada de Direito Processual Penal no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
Módulo II: Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e Lei 14.899
Expositora
Alice Bianchini | Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres
Módulo III: Medidas protetivas de urgência: abordagem integrada de avaliação e gestão de riscos
Expositor
Thiago André Pierobom de Ávila | Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Debates
Mediadora
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
Segundo dia
Módulo IV: Atendimento Humanizado e Centralidade da Vítima de Violência de Gênero
Expositora
Silvia Chakian de Toledo Santos | Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência – NAVV – do MPSP
Módulo V: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Lei Mariana Ferrer, ADPF 1107 e ADPF 779
Expositor
Rogério Sanches Cunha | Promotor de Justiça do MPSP
Módulo VI: Antidiscriminação de gênero
Expositora
Fabíola Sucasas Negrão Covas | Promotora de Justiça do MPSP
Módulo VII: Tutela coletiva e enfrentamento à violência contra a mulher
Expositor
Thimotie Aragon Heemann | Promotor de Justiça do MPPR
Encerramento
Mediadora
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes | Promotora de Justiça e Assessora da Escola Superior do MPSP
Terceiro dia
Módulo VIII: Art. 28 do CPP, Conflitos de Atribuições e perspectiva de gênero
Expositora
Claudio Luis Watanabe Escavassini | Promotor de Justiça do MPSP
Módulo IX: Projeto Lilás
Expositora
Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres | Promotora de Justiça do MPSP
Módulo X: Misoginia e transfobia
Expositora
Fe Maidel | Psicóloga e Comunicadora Social
Módulo XI: Violência Política de Gênero
Expositora
Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti | Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva do MPSP
Encerramento
Mediador
Pedro André Picado Alonso | Promotor de Justiça do MPSP
Quarto dia
Módulo XII: Leis de perspectiva de gênero e controle de constitucionalidade
Expositor
Wallace Paiva Martins Junior | Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP
Módulo XIII: Procuradoria e perspectiva de gênero
Expositor
Jorge Assaf Maluly | Procurador de Justiça do MPSP
Módulo XIV: Recursos extraordinários e especiais com perspectiva de gênero
Expositora
Daniela Moyses da Silveira Favaro | Promotora de Justiça e Secretária Especial de Políticas Criminais do MPSP
Módulo XV: Competência originária e perspectiva de gênero
Expositora
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves | Promotora de Justiça da Competência Originária Criminal do MPSP
Módulo XVI: Conflitos familiares com perspectiva de gênero: alienação parental, DARVO
Expositora
Valéria Diez Scarance Fernandes | Promotora de Justiça do MPSP
Módulo XVII: Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero
Expositora
Melina Girardi Fachin | Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná-UFPR
Encerramento da capacitação
Tatiana Calle Heilman | Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Criminal do MPSP