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Repercussões do grupo de pesquisa

O objetivo do grupo de pesquisa é produzir e disseminar conhecimentos relevantes sobre os assuntos relacionados à atuação do Ministério Público em face dos Direitos Humanos das Mulheres, notadamente no que tange à uniformização da atuação institucional e respeito aos marcos jurídicos nacionais e internacionais. O Grupo de Pesquisa irá realizar uma abordagem sobre os temas afetos aos direitos das mulheres e o princípio da igualdade em seus aspectos material e estrutural, assim como identificar o uso de estereótipos de gênero nas instituições do sistema de Justiça, principalmente no âmbito do Ministério Público. 

O grupo terá uma atuação dinâmica, contínua e transdisciplinar, visando identificar as barreiras para o acesso à justiça e contribuir para medidas de prevenção e repressão em relação aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas, feminicídio, importunação sexual nos transportes públicos, violência obstétrica,  violência contra mulheres e meninas no ambiente virtual e violência política de gênero, com base em métodos científicos, considerando as interseccionalidades de gênero, de  raça e de classe. 

A partir disso, pretende-se propor estratégias e enunciados para orientar a atuação e intervenções da instituição, adotando como referência o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Ainda, pretende-se produzir e disseminar conhecimentos relevantes em face da transversalidade de temas e de áreas de atuação do Ministério Público, tais como: promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica e familiar, promotoria de justiça de saúde pública, promotoria de justiça de Direitos Humanos, promotoria de justiça do Tribunal do Júri, promotoria de justiça criminal, promotoria de justiça cível, cybergaeco, entre outras.  

A disseminação dos conhecimentos produzidos pelo Grupo se dará por meio de artigos a serem publicados na Revista Jurídica da ESMP, Coletâneas, realização de Eventos e de Cursos.