Abertura do I Seminário Internacional Hispano-Brasileiro - MPSP - Escola
Abertura do I Seminário Internacional Hispano-Brasileiro
Evento abordará temas atuais de Direito Processual Penal
Vinte e cinco pessoas, entre Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, do Mato Grosso do Sul e de Goiás participam do evento, cuja programação vai até 1º de junho e inclui visitas guiadas ao Tribunal Supremo, ao Tribunal Constitucional e ao Ministério Público (Fiscalía General del Estado).
A mesa da cerimônia de abertura foi composta pelo Procurador de Justiça Diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte; pelo Professor Ricardo Alonso García, Decano da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid; e por María Luisa Villamarín López, Professora Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid.
Em sua fala, da Ponte salientou que o seminário tem como finalidade “discutir o papel que foi conferido ao Ministério Público pela Constituição de 1988 e estabelecer aquele que seria o modelo do Ministério Público do século XXI, no qual a criminalidade sem rosto se apresenta como um dos principais desafios”.
A primeira palestra sobre “O papel do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional na proteção dos direitos e liberdades fundamentais no âmbito do Processo Penal” ficou a cargo do Professor Jaime Vegas Torres, Catedrático de Direito Processual da Universidad Rey Juan Carlos.
Após os debates, os participantes assistiram à fala do Professor Ignacio Diez-Picaso Giménez, Catedrático de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid, cujo tema foi “Ativismo judicial no processo penal espanhol”.
O seminário abordará garantismo processual e ativismo judicial; vítima e mediação no processo penal; a renúncia ao processo penal e o papel da negociação; a influência da neurociência no processo penal; e a reforma do processo penal na Espanha.
O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Universidad Complutense de Madrid, e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público.
