A nova edição da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo já está disponível. O volume 24 reúne textos publicados entre janeiro e junho de 2024 e destaca temas relevantes da atualidade. Com conteúdo variado e produzido por pesquisadores respeitados, a revista possibilita agradável leitura sobre diversas questões de interesse jurídico e humanístico com a devida profundidade acadêmica.  

No editorial, o promotor de Justiça e assessor da ESMPSP, André Pascoal, destaca que a nova gestão da Escola tem uma dupla missão no seu primeiro número da Revista Jurídica: “a manutenção do recente patamar alcançado pela revista e o comprometimento para superar desafios, diante dos novos temas e inovações jurídicas que se apresentam em um mundo cada vez mais dinâmico e diversificado”. 

A diversidade de temas (que são de interesse de pesquisadores, estudiosos e operadores do direito) desperta o leitor para profundas reflexões sobre essas relevantes questões. A Revista Jurídica da ESMPSP é classificada pela CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, como Qualis A4, colocando-se entre as melhores revistas jurídicas do país. A publicação tem formato digital com circulação semestral. 

Confira os artigos publicados: 

Lei Mariana Ferrer: respeito à dignidade da vítima no processo penal 

Pedro Henrique Demercian, procurador de Justiça do MPSP; Ana Carolina Gregory Villaboim, promotora de Justiça do MPSP; Jorge Assaf Maluly, procurador de Justiça do MPSP 

 

A banalização do mal nos presídios brasileiros 

Rafael Antônio Baldo, procurador do MPCSP 

 

Do realismo jurídico à realidade contemporânea: ponderações sobre uma folha de papel elástica 

Leonardo Bellini de Castro, promotor de Justiça do MPSP 

 

Direito, linguagem e poder: o juridiquês como arame farpado do acesso à justiça 

Anderson Ferreira, professor de Língua Portuguesa; Izilda Maria Nardocci, professora do departamento de Português da PUC-SP; Iasmim Cristina Rodrigues Brilhante, bacharel em Direito 

 

Testes de integridade: controvérsias e (re)proposta para o direito brasileiro 

Marcelo Malheiros Cerqueira, procurador da República 

 

Competência para fiscalização e processo em caso de malversação e desvio de recursos do SUS transferidos aos estados e municípios 

Cíntia Talarico da Cruz Carrer, promotora de Justiça do MPSP; Reinaldo Mapelli, promotor de Justiça do MPSP 

 

A judicialização da saúde no âmbito dos juizados especiais federais cíveis: considerações iniciais 

Edith Maria Barbosa Ramos, coordenadora do mestrado em Direito da Universidade do Maranhão -CEUMA; Paulo Roberto Barbosa Ramos, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Jémina Glaúcia Serra Araujo da Silveira, Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA 

 

A terra indígena como patrimônio cultural brasileiro 

Motauri Ciochetti de Souza, corregedor-geral do MPSP; Camila Katurchi Exner, bacharel em Direito