A solenidade de abertura do III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo ocorreu na noite da quinta-feira, 31/8, na cidade de Águas de Lindoia. Estiveram presentes procuradores e promotores de justiça dos Estados de São Paulo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte, Paulo Cezar Passos, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do MPSP, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público José Oswaldo Molineiro, Liliana Mercadante Mortari, Procuradora de Justiça Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público, o Desembargador do TJSP aposentado Walter Fanganiello Maierovicth e Lúcia Nunes Bromerchenkel, Promotora de Justiça Coordenadora do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP.

Em sua fala inaugural, Antonio Carlos da Ponte salientou que as teses do Ministério Público devem ser construídas a partir da base e que “é o promotor de justiça, na sua labuta diária, nos seus enfrentamentos, que tem condições não só de nortear a ação da instituição, mas sobretudo de mostrar os caminhos que devem ser seguidos. Se nós queremos ter teses do Ministério Público, elas não podem ser impostas de cima pra baixo, elas precisam ter legitimidade, que lhes conferem as promotoras e os promotores de justiça que atuam em primeiro e em segundo grau.”

Paulo Garrido afirmou que “o Direito Penal, para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, continua sendo na essência e na generalidade o Direito Penal do fato. O processo, especialmente o criminal, continua sendo o instrumento de composição das lides, o meio formal de distribuição de justiça e o resultado da vontade de pacificação da sociedade no caso concreto.”
Para José Oswaldo Molineiro, um evento como esse fortalece o Ministério Público, que não abrirá mão de sua força constitucional e cumprirá sua missão.

“Lutaremos até o último minuto porque este é nosso compromisso. O Brasil precisa do Ministério Público, que com suas atribuições outorgadas na Carta de 1988, honrará com dignidade o povo brasileiro.”
Em seu discurso, Lúcia Bromerchenkel ressaltou que o III Congresso Criminal do MPSP é uma grande oportunidade para que sejam traçadas estratégias de atuação, “tanto àquelas que se referem ao contato com a polícia, quanto àquelas voltadas à atuação nos tribunais superiores, que têm sido muito tímidas na última década, limitando-se a contrarrazoar teses da Defensoria.”
Liliana Mortari afirmou que “o Direito Penal é a nossa casa, é a nossa missão primeira, necessária e, portanto, um evento como este é um local absolutamente privilegiado para que discutamos novos rumos e modos de atuação cada vez mais producentes.”

O Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio disse que “estarmos aqui juntos mostra que estamos unidos, num trabalho que envolve não só internamente o Ministério Público, como também na sua defesa externa. Estamos integrados, trabalhando, reconhecendo o trabalho de todos os nossos colegas, que se realiza sobretudo na área criminal, nosso carro chefe e nossa vocação inicial e primeira.”

Após os discursos de abertura, Walter Fanganiello Maierovitch proferiu a palestra “Máfias, Crime Organizado e Organizações Pré-Mafiosas”. Nela, o magistrado apresentou um panorama histórico sobre a máfia italiana e as iniciativas nacionais e internacionais pioneiras no combate à criminalidade organizada.

Fazem parte dessa história o surgimento do instituto da delação premiada (colaboradores de justiça), da quebra de sigilo bancário, da interceptação telefônica e de outros recursos processuais que visam a investigação criminal.

O III Congresso Criminal do MPSP ainda conta com 3 painéis, discussão de teses institucionais e palestra de encerramento com o jurista espanhol Jesús María Silva Sánchez.

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