O minicurso “Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC” ocorreu na segunda e terça-feira (29 e 30/5) no município de Araçatuba. O evento contou com a presença de promotores de justiça, servidores e estagiários do MPSP.

As aulas foram proferidas pelo promotor de justiça Marcos Stefani, mestre em Processo Civil pela PUC/Campinas doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP.

No primeiro dia de curso, foram debatidos os temas: normas fundamentais e prazos do NCPC, tutela jurisdicional e provisória, o negócio jurídico processual, impactos nos compromissos de ajustamento, o novo procedimento comum e a atuação jurisdicional.

Já no segundo dia, os assuntos discutidos foram: recursos e incidentes no NCPC, o sistema brasileiro de precedentes, a atuação do MP à luz dos precedentes vinculantes e os principais aspectos da execução no NCPC.

O evento contou com a presença do diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte que fez abertura e acompanhou os dois dias de exposição do minicurso.

O evento foi uma realização do Centro De Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e do 9º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Araçatuba/Lins/Marília.