Na quinta-feira (30/10), foi realizada a palestra Autocomposição como alternativa ao punitivismo na construção da efetiva reparação, a terceira da série "Mesas de diálogo MPSP e FDUSP: experiências práticas de autocomposição". Ao todo, serão quatro palestras que visam fomentar a temática e orientar o trabalho desenvolvido pelo MPSP, estreitando os laços entre as instituições, promovendo a pesquisa e a inovação na área da autocomposição. 

O âmbito da autocomposição é composto por metodologias alternativas propostas para a resolução de conflitos, para além da solução judicial, que utilizam o diálogo como principal ferramenta. Entre os métodos autocompositivos, destacam-se: a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas e as convenções processuais. 

Punitivismo é uma tendência ou postura que prioriza a punição, especialmente através de penas mais severas, como resposta principal a comportamentos ilícitos. Essa abordagem se baseia na ideia de que punições rigorosas são necessárias para dissuadir crimes e garantir a ordem social.  

Os expositores foram Luís Bravo de Barros, consultor nos programas de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP); Marina Nascimento, facilitadora de Justiça Restaurativa do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP); e Airton Buzzo Alves, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas – NUIPA – Cantareira do MPSP. 

Guilherme Assis de Almeida, professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também participou das discussões. 

Bruna Ribeiro Dourado Varejão, promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA), mediou os debates. 

Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça do MPSP e diretora da ESMPSP, fez a abertura do evento, que foi uma realização da Escola Superior do MPSP, do Ministério Público de São Paulo, do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Fundação Arcadas.