A Biblioteca da ESMP “Hermínio Alberto Marques Porto” oferece a seus frequentadores, para consulta local, edições raras de obras clássicas do Direito de diversos autores consagrados.

Dentre os exemplares encontram-se dois títulos de Roberto Lyra: “Novíssimas escolas penais” (1956) e “Crimes contra a economia popular” (1940).

Chamado de “Príncipe do Ministério Público Brasileiro”, o jurista foi professor de renome internacional, lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido responsável pelas cadeiras de direito penal, de criminologia, sociologia criminal e ciência penitenciária.

Foi ainda autor e coautor dos principais códigos e leis penais do Brasil, entre os quais o nosso Código Penal, o antigo Código de Menores, o Estatuto do Índio e o Código do Ministério Público.