Temas diversos

Combate à corrupção no Brasil e na França é debatido na EPM

Evento reuniu magistrados, membros do Ministério Público e especialistas

mesa evento No último dia 19 foi realizado na Escola Paulista da Magistratura o curso Combate à corrupção no Brasil e na França – compliance e cooperação jurídica internacional no Direito Comparado
No primeiro painel, “Corrupção e improbidade administrativa no Brasil e na França”, expuseram o professor David Chilstein, da Sorbonne School of Law (Université Paris 1); o Juiz de Ligação francês Jean-Philippe Rivaud; a Magistrada Simone Gomes Rodrigues Casoretti; e o Promotor de Justiça Silvio Antonio Marques.  O segundo painel –“Papel do Judiciário e cooperação jurídica internacional em matéria penal no Brasil e na França”– contou com palestras do Juiz Sergio Moro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da Juíza de Instrução do Tribunal de Paris Claire Thépaut.  Dr. Roberto e Sérgio Moro

Encerrando as exposições, o Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, coordenador da Área de Direito Penal da EPM, discorreu sobre o combate à corrupção no Brasil à luz dos tratados e convenções internacionais incorporados ao Direito nacional e às legislações penal e processual penal decorrentes.

A mesa de trabalhos foi composta pelo Diretor da EPM, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Artur Marques da Silva Filho, e pelos coordenadores do evento, Desembargadora Christine Santini, Desembargador Hermann Herschander e Juiz Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera. Também estiveram presentes os Promotores de Justiça Roberto Barbosa Alves, representando o Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, e Renato Kim Barbosa, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro.

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