A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Consulado Geral Britânico em São Paulo promoveram o evento “Debates sobre boas práticas disruptivas no combate à pirataria digital: a experiência britânica aplicada no Brasil” nesta quarta-feira (11/09).

O evento teve transmissão online e tradução simultânea, contando com a presença de promotores de justiça e servidores do MPSP, além de membros do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos estaduais do Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia e Distrito Federal. Também participaram membros do Consulado Britânico e do Consulado dos Estados Unidos.

 

Abertura

No início do debate, o Promotor de Justiça Assessor da ESMP Roberto Barbosa Alves destacou a importância da parceira entre a Escola e o Consulado, bem como a intenção de realizar novos debates.

Falando sobre o interesse do Consulado Britânico na discussão do tema, Maria Angélica Garcia (Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico para América Latina e Caribe) enfatizou que a pirataria é um crime sem fronteiras, que traz prejuízos não somente aos cofres públicos, mas também para a segurança pública e para a saúde da população.

“A pirataria é uma mal transnacional que diz respeito a todos os países.  Não é um problema apenas ao erário, mas é um problema de segurança pública, porque ela financia o crime organizado. Além disso, causa risco a saúde devido ao uso de diversos produtos pirateados como medicamentos, brinquedos, tênis”, argumentou Maria Angélica Garcia.

 

Palestras

O debate sobre o tema "A estratégia britânica de combate à pirataria ficou a cargo de Peter Ratcliffe (Detetive Superintendente da PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit, City of London Police) e Matthew Cope (Diretor Adjunto de Enforcement do UK IPO - Escritório de Propriedade Intelectual Britânico).

Já "A aplicação da experiência britânica e os casos de sucesso do Cyber-GAECO" foi o tema da exposição de Richard Gantus Encinas (Promotor de Justiça MPSP Secretário do CyberGaeco – Núcleo de Combate a cibercriminalidade organizada).

 

Encerramento

Em relação à aplicação efetiva das práticas disruptivas, o Promotor de Justiça Assessor da ESMP Alexandre Rocha Almeida de Moraes ressaltou que é “essencial desenvolver uma cultura de unidade no MP com objetivo de dar maior segurança jurídica à sociedade”.

De acordo com ele, o evento de hoje foi muito importante para evidenciar a possibilidade de uma atuação não apenas repressiva, mas também preventiva. Para isso, é necessário utilizar mecanismos e ferramentas que permitam trabalhar num modelo de agência criminal, focando em estratégias eficazes de combate ao crime organizado.