Congresso do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo tem início em Campinas - MPSP - Escola
Congresso do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo tem início em Campinas
Evento acontece de 18 a 20 de outubro
O 22º Congresso de Meio Ambiente e 16º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo teve início nesta quinta-feira (18/10) na cidade de Campinas.
O tema do evento é "Tendências Contemporâneas para a Efetividade das Leis de Proteção Ambiental e Urbanísticas", que reúne procuradores e promotores de Justiça de São Paulo e de outros Estados, servidores do MPSP, magistrados, advogados, autoridades militares e representantes da sociedade.
Na abertura do evento, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do congresso para uma atuação mais efetiva na área do Meio Ambiente. Ele também acrescentou que essa área está diretamente ligada à proteção da saúde da população, principalmente das pessoas mais humildes.
"Falar de Meio Ambiente é falar sobre saúde. O MP por disposição constitucional não tem a faculdade, mas tem a obrigação de demandar em prol de todos, em especial das pessoas mais humildes, para construir uma sociedade mais justa e igualitária", salientou Antonio Carlos da Ponte.
Argumentando sobre o objetivo principal do evento, o Diretor da ESMP ressaltou: "desejo que nesse Congresso possamos construir teses marcadas pela mais absoluta legitimidade dentro de uma discussão horizontal que permita o fortalecimento da democracia, assim poderemos avançar".
Durante a abertura do Congresso, o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio destacou a tradição do evento e a atuação destacada do Ministério Público de São Paulo. Para ele "a atuação do MP na área do Meio Ambiente é uma referência para o Estado e todo o país".
Também participaram da abertura do evento José Oswaldo Molineiro, Presidente da APMP; Paulo Garrido de Paula, Corregedor-Geral do MPSP; Tiago Cintra Zarif, Coordenador do CAO-Cível; José Roberto Rochel, Membro do Conselho Superior; Mylene Comploier, Promotora de Justiça Coordenadora do CAEx; Marcelo Donabella Bastos Elias, Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Rogério Menezes, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Campinas; Marcelo Martins Berthe, Desembargador do TJSP; e Cássio Araújo de Freitas, Tenente-Coronel.
Palestra de abertura
A palestra inicial contou com a presença do médico patologista Paulo Nascimento Saldiva. Ele é professor universitário, pesquisador e pós-doutor em anatomia patológica e patologia clínica.
Sua exposição debateu o tema “Meio Ambiente e Saúde Humana: conflitos e soluções”.
Oficina
No período da tarde, antes da abertura solene do Congresso, aconteceu a oficina sobre a análise de cadastro ambiental e casos de regularização fundiária urbana. A exposição foi feita pelos técnicos do CAEx e presidida pela Promotora de Justiça Mylene Comploier.
