Nesta segunda-feira (26/8), a Escola Superior do Ministério Público sediou palestra sobre “a proteção do consumidor nos Estados Unidos”. Membros do Ministério Público, servidores, estagiários e advogados compareceram ao evento, que  teve tradução simultânea e foi transmitido on line.

A palestra foi ministrada por Abigail Stempson (Diretora do NAGTRI Center for Consumer Protection e Doutora Juris com ênfase em negócios da Universidade de Nebraska College of Law) e Blake Bee (Integrante do Conselho do Programa do NAGTRI e Doutor em Jurisdição pela Faculdade de Direito do Mississippi College).

Os palestrantes falaram sobre a estrutura dos órgãos de defesa dos direitos do consumidor nos EUA nos níveis federal e estadual; poder e função do Procurador-Geral e seu papel; Lei Estadual de proteção do consumidor; trabalho em conjunto com outros órgãos e o processo de educação do consumidor para conhecimento dos seus direitos.

 
O Promotor de Justiça assessor da ESMP realizou a abertura da palestra, que foi mediada por André Luiz Nogueira da Cunha (Promotor de Justiça do MPSP) e de Rodrigo Mendes Dias (Consultor Jurídico do Departamento de Justiça do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo).

 

O evento foi realizado pela ESMP, Centro de Apoio Operacional de Consumidor e Cível-MPSP e Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo.