Escola debate os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - MPSP - Escola
Escola debate os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Evento fez parte da comemoração dos 30 Anos da Constituição Federal
Para comemorar esse feito histórico de suma importância para a humanidade, a Escola Superior do Ministério Público promoveu, na terça-feira (11/12), o terceiro encontro do Ciclo de Eventos sobre os 30 Anos da Constituição Federal. Desta vez, o tema central foi “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários do MPSP, além de advogados, estudantes e outros operadores do direito.
Compuseram a mesa de abertura Antonio Carlos da Ponte, Diretor da ESMP; Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do MPSP; Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Vice-Corregedora-Geral do MPSP; José Oswaldo Molineiro, Presidente da APMP; Tiago Cintra Zarif, Coordenador-Geral do CAO Cível; Jorge Perez, Presidente da Imprensa Oficial; e Marcelo Figueiredo, Professor da PUC-SP.
Em seu discurso, da Ponte disse que “nossa declaração conta com somente 30 artigos e o grande desafio, que é lançado ao povo, é fazer com que o conteúdo da declaração se torne realidade. É esse o objetivo desse seminário”.
O diretor da Escola afirmou ainda que o “Ministério Público não é só o guardião da Constituição Federal, mas sobretudo responsável pela difusão e luta em prol dos Direitos Humanos”.
A primeira mesa de debates falou sobre “Justiça de Transição: uma introdução à jurisdição especial para a paz no Direito Comparado” e contou com exposições de Astrid Betz, Doutora pela Universidade Ludwing e Maximilian de Munique (Alemanha) e Fabián Raimondo, Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Maastricht (Holanda). Flávio Leão de Bastos Pereira, Professor Doutor de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Roberto Barbosa Alves, Promotor de Justiça Assessor da ESMP, foram os debatedores.
À tarde foi a vez do tema “Tráfico de Pessoas e o papel da vítima na realização da justiça penal internacional”, com palestras de Flávio Leão de Bastos Pereira, Professor Doutor de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Stephanie Morin, Gerente da Área de Gestão do Conhecimento do Instituto Sou da Paz. A mediação ficou a cargo de Fabíola Moran Faloppa, Promotora de Justiça do MPSP.
Em seguida, a mesa de debates abordou “Gestão da imigração” e contou com as exposições de Maria Beatriz Nogueira, integrante da ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e do Padre Paolo Parisi, Diretor da ONG Missão Paz. Foi mediador Eduardo Ferreira Valério, Promotor de Justiça do MPSP.
O encerramento teve como palestrantes José Gregori, Jurista e ex-Ministro da Justiça, e Nanette Blitz Konig, sobrevivente do Holocausto e amiga de Anne Frank.
Em sua fala, Gregori afirmou que “jamais haverá a última conquista em direitos humanos; sempre a penúltima. A vida se modifica e o direito humano surge de uma determinada situação”. E completou “o direito humano nasce da indignação”.
Nanette Konig emocionou o público com seu depoimento sobre os anos que passou num campo de concentração na Alemanha. Nascida em Amsterdam, Holanda, ela narrou a estratégia dos alemães quando invadiram seu país e deram início à captura da população judaica: “consistia em identificação, isolamento, deportação e extermínio. Em 1943, a Holanda foi declarada uma nação livre de judeus”.
Contou, ainda, que “em fevereiro de 1944 foi levada de trem rumo a Bergen-Belsen, que não era um campo de extermínio em si, porém suas condições eram tão deploráveis que os prisioneiros morriam de fome, doenças e maus tratos. A vida no campo era uma constante luta pela sobrevivência”.
Nanette finalizou dizendo: “minha história demonstra que, num regime totalitário, não há a possibilidade de respeito à tolerância, tampouco aos direitos humanos”.
Nanette foi colega de escola de Anne Frank e, algum tempo depois, as duas se reencontraram em Bergen-Belsen, onde permaneceram juntas até a deportação de Anne e sua família para o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia.
O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público e contou com o apoio da Imprensa Oficial, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da ACNUR Brasil (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refiguados) e do Ibrachina (Instituto Sociocultural Brasil/China).
