Nesta quinta (06/05), aconteceu o webinar “Discussões sobre o novo crime de Stalking” O evento foi transmitido ao vivo no canal da ESMP no Youtube e já alcançou mais de 1,6 mil visualizações!

Clique aqui para assistir ao evento! 

Uma recente alteração no Código Penal passou a prever o crime de ‘stalking’, após a sanção da Lei 14.132/21 em 31 de março de 2021. O novo crime é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Para debater o tema, contamos com a exposição de Ana Lara Camargo de Castro, promotora de Justiça do MPMS e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, e Valéria Scarance, promotora de Justiça de Enfrentamento de Violência Doméstica, assessora do Centro de Apoio Criminal (CaoCrim) e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Como debatedores participaram os promotores de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), e Danilo Orlando Pugliesi, assessor descentralizado do CaoCrim.

A mediação ficou a cargo de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça e assessor do CaoCrim do MPSP.