A Diretoria da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo manifesta integral apoio à Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, publicada neste domingo (19/04), que traduz a irrenunciável vocação do Ministério Público na defesa intransigente da Democracia.

Confira a nota na íntegra: 

 

NOTA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Diante do tensionamento que se estabeleceu no seio da sociedade brasileira neste domingo (19/4), o Ministério Público do Estado de São Paulo vem a público, amparado pelo seu dever constitucional de defensor do estado democrático de direito, conforme insculpido no artigo 127 da Constituição Federal, vergastar contra qualquer postura que atente contra a ordem democrática.

Embora aflitivo o momento presente, em que a vida e as condições de sobrevivência dos brasileiros estão sob ataque da pandemia da covid-19, a única certeza é que a superação das dificuldades ocorrerá pela pronta atuação de todas as instituições do Estado brasileiro, agindo de forma soberana e harmônica. 

Somente por meio da atuação das instituições democráticas é que o ambiente social será de plena normalidade. 

O Ministério Público, como guardião da ordem democrática, não se intimidará frente às manifestações que visam a macular as liberdades e não se furtará a atuar com os instrumentos legais postos à sua disposição pela Constituição. 

As incertezas que hoje pairam no horizonte não podem servir ao retrocesso.

Mario Sarrubbo
Procurador-geral de Justiça