ESMP sedia Projeto Instruir de Capacitação Jurídica - MPSP - Escola
ESMP sedia Projeto Instruir de Capacitação Jurídica
Encontro foi destinado à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica da Região Centro de SP
De iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), o Projeto Instruir surgiu em 2011 com o objetivo aproximar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher ao Ministério Público e oferecer capacitação jurídica em relação aos aspectos que permeiam esse tipo de violência.
Estiveram reunidas cerca de 100 pessoas entre membros e servidores do MPSP, professores, assistentes sociais, psicólogas, funcionários de abrigos para mulheres em situação de violência doméstica e demais integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Na abertura, a promotora de justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, assessora do CEAF/ESMP, disse que “enquanto houver uma mulher sendo estuprada a cada onze minutos no nosso país, vítima essa que ao acionar o sistema de justiça, ainda corre o risco de ser ainda mais vitimizada, projetos como este são fundamentais, pois contribuem para o rompimento dessa rota crítica.”
A primeira palestra ficou a cargo da promotora de justiça substituta do GEVID Fernanda Gomez Damico, que falou sobre os aspectos gerais do ordenamento jurídica brasileiro e do processo criminal.
Em seguida, a assistente social do GEVID Núcleo Central Maria José Basaglia expôs sobre o ciclo da violência doméstica, questões de gênero e a importância da rede de atendimento para a efetivação da Lei Maria da Penha.
A terceira palestra teve como tema a Lei Maria da Penha e foi ministrada por Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de justiça coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de justiça assessora do CAO Cível e Tutela Coletiva – Direitos Humanos/Núcleo Inclusão Social, falou sobre a prevenção da violência doméstica com a estratégia de Saúde da Família.
A última palestra foi proferida por Silvia Chakian, cujo tema foi o modelo de atuação do GEVID e os projetos Guardiã Maria da Penha, Acolher, Integrar e Instruir.
Também falou para os participantes o coordenador do programa Guardiã Maria da Penha Laércio dos Santos Silva Filho, inspetor de Divisão Comandante da Área do Bom Retiro da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
