Terminou no sábado (2/9) o III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nos três dias de evento estiveram presentes 88 procuradores e promotores de justiça do Estado de São Paulo e dos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O primeiro painel do Congresso, ocorrido na manhã da sexta-feira (1º/9), tratou sobre o Processo Penal Contemporâneo, Proteção Jurídica Suficiente e Ministério Público e teve como temas Execução da Sentença Condenatória, Justiça Consensual, Monitoramento do Crime Organizado e Precedentes Vinculantes e Procuradoria Criminal.

As palestras foram proferidas por Valderez Deusdedit Abbud, Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP; Felipe Locke Cavalcanti, Procurador de Justiça Coordenador do Departamento de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); e Paulo Penteado Teixeira Júnior, Promotor de Justiça e 1º Secretário da APMP. A presidência da mesa ficou a cargo do Promotor de Justiça Assessor da CEAF/ESMP Romeu Galiano Zanelli Júnior.

Em seguida, o segundo painel debateu o Futuro da Promotoria Criminal. Seus principais assuntos foram Agências, Atuação integrada, Investigação, Jurimetria, Legitimação concorrente para a Ação Civil Pública, Vitimologia e papel da vítima no processo penal.

Palestraram Eloísa de Sousa Arruda, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e Procuradora de Justiça aposentada; Márcio Sérgio Christino, Procurador de Justiça 1º Vice-Presidente da APMP; Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP. André Estefam de Araújo Lima, Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais foi o presidente do painel.

Na tarde do dia 1º/9 ocorreram as discussões de votações das teses institucionais, divididas em três temas: Política Criminal, Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial e Teses Jurídicas, as quais serão publicadas na Carta de Águas de Lindoia com a redação final aprovada por todos os congressistas.

No terceiro dia do Congresso ocorreu o painel III: O Ministério Público no Enfrentamento às Novas Formas de Criminalidade, que teve como temas Ingerência Penal, Tutela Penal de Interesses Difusos e Garantismo Social.

As palestras ficaram a cargo de Paulo Cezar Passos, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul; Antonio Carlos da Ponte, Procurador de Justiça Diretor do CEAF/ESMP; e Renato de Mello Jorge Silveira, Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O painel foi presidido por Roberto Barbosa Alves, Promotor de Justiça Coordenador do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Barra Funda.

Após o terceiro painel, Jesús María Silva Sánchez, ministrou a palestra “Restablecimiento del Derecho y superación del conflito interpersonal trás la producción de un delito”. Silva Sánchez é Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), Doutor Honoris Causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Vega (Lima) e Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona.

O III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo foi realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP).