Gestão Democrática nos Espaços Educativos - MPSP - Escola
Gestão Democrática nos Espaços Educativos
2º Seminário sobre o tema ocorreu na sexta-feira, 4 de agosto
O evento teve como objetivo discutir a gestão democrática nas escolas públicas, um dos princípios estruturantes do Ensino previsto na Constituição Federal e em leis infraconstitucionais.
A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, pelo Procurador de Justiça e diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, por Antônio Carlos Ozório Nunes, promotor de justiça assessor na área de Educação do CAO de Direitos Humanos e Direitos Sociais do MPSP, por Márcia de Azevedo, supervisora pedagógica das Creches USP e integrante da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil (FEMEISP) e pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Luiz Miguel Martins Garcia.
Para Gianpaolo Smanio, “é fundamental discutirmos a educação e a gestão democrática, não só para termos as melhores formas de participação da população, mas, sobretudo, para que possamos discutir quais são as melhores metas e como é que nós estabelecemos os objetivos que a educação deve ter em seus mais variados aspectos. Precisamos estar juntos com os educadores para que consigamos realizar objetivos que são fundamentais para a educação.”
O diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte disse que “não existe uma forma mais revolucionária do que a educação; se nós queremos transformar este país e fazer com que ele seja fruto de nossos sonhos, isso só é possível por intermédio da educação.” E ainda salientou que “a gestão democrática nos espaços educativos significa a adoção de alguns princípios que são fundamentais: a descriminalização, a transparência e a participação. Nós precisamos discutir projetos políticos-pedagógicos que tragam não só um conteúdo de natureza formal, mas, sobretudo, que estejam interligados com a realidade de uma dada comunidade; daí o papel transformador do professor.”
Ponte também destacou a importância da participação dos conselhos escolares: “são eles que traduzem o que acontece em cada uma das regiões. Precisamos contar com os principais atores nesse processo, que são os professores, educadores, dirigentes, funcionários, pais e alunos,” afirmou.
O promotor de justiça Antônio Carlos Ozório Nunes, um dos organizadores do evento, pontuou que é fundamental a integração entre o Ministério Público, as Secretarias Municipais de Educação e as instituições da sociedade civil voltadas à qualidade da educação e seu alcance amplo à população, pois o MP “acredita piamente na importância da participação da sociedade nos rumos do nosso país, a começar pela Educação; por isso o tema da gestão democrática é tão importante.”
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da UNDIME, ressaltou que “não vamos transformar este país se não levarmos em conta as questões da educação pública, pois é ali que está o setor que de fato precisa ser transformado, que muitas vezes está à margem de todos os recursos e de todas as possibilidades.”
A professora Márcia de Azevedo afirmou que “a parceria do FEMEISP com o Ministério Público tem apresentado a possibilidade oficial para a organização obter melhoria da qualidade do ensino na educação infantil no município de São Paulo, porque juntos almejamos justiça social”.
O seminário contou com duas palestras e dois relatos de experiências democráticas nas unidades educativas.
A primeira palestra teve como tema os desafios atuais para efetivação da gestão democrática na educação básica e foi proferida pelo professor Vitor Henrique Paro, livre docente pela USP, e mediada pela professora doutora Maria Aparecida Guedes Monção, integrante da Comissão Gestora da FEIMESP, também professora da Unicid e Unicamp.
Paro afirmou que “a gestão/administração não deve ser encarada apenas como atividade meio, mas como atividade fim e, nas escolas, o fim é exatamente a boa educação, ou seja, o administrativo é o pedagógico”.
A segunda mesa tratou do conselho escolar e diversidade, contando com a palestra de Maria Cecília Luiz, professora doutora da Ufscar, e mediação de Elizabete Baptista de Godoy, integrante da Comissão Gestora do FEMEISP.
De acordo com Maria Cecília “a gestão democrática, princípio sobre o qual se assenta o processo de democratização da educação no país e, particularmente, na escola, tem nos conselhos escolares sua pedra angular. É pela participação da comunidade escolar nos processos decisórios da escola que se implementa a democratização das relações escolares.”
Os relatos de experiências democráticas nas unidades educativas ficaram a cargo de Renata Cristina Dias Oliveira, mestra em educação pela USP e coordenadora pedagógica da CEI Onadyr Marcondes, e Maria Cristina Morales, professora da rede pública EMEF Desembargador Amorim Lima.
O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários do MPSP, advogados, professores universitários, estudantes, assistentes sociais, psicólogos, demais profissionais da área de educação e representantes de ONGs. Também estiveram presentes o prefeito de Tupi Paulista Alexandre Tassoni Antonio e a secretária de Educação de Santa Bárbara do Oeste Tânia Mara da Silva.
Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo (FEMEISP)
Parceiro na realização do seminário, o FEMEISP desenvolve um trabalho de militância apartidária a fim de garantir o direito amplo e irrestrito do bebê e da criança pequena aos espaços públicos de educação infantil com qualidade.
Segundo Marta Lucia da Silva, integrante da Comissão Gestora do FEMEISP, a instituição prioriza o “espaço do brincar, do aprender brincando, do descobrir o mundo, da não escolarização precoce, por acreditar que a primeira infância é um espaço de educação e cuidado indissociável, mas não de escolarização.”
Além disso, o FEMEISP também busca a valorização dos professores, uma vez que a qualidade do acesso à educação infantil passa pela formação de qualidade dos profissionais da educação.
Clique nos seguintes link para assitir à palestra na íntegra: Parte I - Parte II - Parte III - Parte IV
