II Encontro MP e Polícia Científica - MPSP - Escola
II Encontro MP e Polícia Científica
Evento debateu feminicídio, crimes sexuais e violência contra a mulher
A Escola Superior do Ministério Público promoveu, na sexta-feira (29/9), o II Encontro Ministério Público e Polícia Científica: Feminicídio, Crimes Sexuais e Violência Contra a Mulher, na sede da ESMP.
O encontro teve o formato de reunião de trabalho e nele estiveram presentes promotores de justiça, servidores do MPSP, peritos criminais, médicos legistas e juízes de Direito.
A mesa de abertura foi composta por Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP; Ivan Dieb Miziara, superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo; Ivan Francisco Pereira Agostinho, Presidente da Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo; Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID); e Neudival Mascarenhas Filho, promotor de justiça coordenador do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP (Barra Funda).
Em sua fala inicial, da Ponte ressaltou a importância do encontro e do trabalho realizado pela Polícia Técnico-Científica, cuja missão é a de retratar e trazer ao processo criminal, com a maior fidelidade possível, todas as informações sobre as circunstâncias dos crimes investigados.
E continuou: “o resultado dos processos de grandes casos que envolveram violência aos Direitos Humanos no Estado de São Paulo se deveu ao trabalho desenvolvido em parceria entre o Ministério Público e a Polícia Técnico-Científica.”
Ivan Miziara salientou que o evento permite que as duas instituições dialoguem e avancem num mesmo sentido, “já que é de extrema relevância que a Polícia Técnico-Científica conheça as demandas do Ministério Público, a fim de fornecer-lhe uma prova técnica de melhor qualidade.”
O primeiro painel, cujo debatedor foi o promotor de justiça do III Tribunal do Júri da Capital Flávio Farinazzo Lorza, teve como tema Polícia Científica. Foram palestrantes Maria Paula de Oliveira Valadares, perita criminal na Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo – Instituto de Criminalística (IC), e Carolina Gonçalves Palanch, perita criminal do Instituto Médico Legal (IML).
Em seguida, Romeu Galiano Zanelli Júnior, promotor de justiça assessor do CEAF/ESMP, coordenou os trabalhos do 2º painel, que tratou de Crimes Sexuais. As exposições ficaram a cargo de Eliete Coelho Bastos, médica legista do Instituto Médico Legal, e de Alexandre Learth Soares, perito criminal do NAI (Núcleo de Análise Instrumental) do Instituto de Criminalística de São Paulo (IC-CEAP-NBB).
Já no terceiro painel a discussão foi sobre Júri e Feminicídio e teve como expositores Neudival Mascarenhas Filho, promotor de justiça do I Tribunal do Júri da Capital, e Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de justiça coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP. Os debates foram mediados por Marcelo Caldeira Barbosa, perito criminal oficial da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.
O último painel debateu a Violência Doméstica com Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de justiça do GEVID e membro da Diretoria da APMP Mulher, e Maria Gabriela Prado Manssur, promotora de justiça do GEVID e coordenadora da Diretoria da APMP Mulher. O médico legista Arnaldo Teixeira Ribeiro mediou os debates.
O evento foi uma realização conjunta da Escola, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, do Núcleo de Gênero do MPSP e das Promotorias de Justiça do Júri da Capital.