O III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna começou no dia 16 de novembro, na sede do Ministério Público de São Paulo. A Escola Superior do MPSP participou da abertura do evento.

Cerca de 130 pessoas participaram do primeiro dia do encontro entre procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPSP, membros do Poder Judiciário e do Legislativo, advogados, estudantes, profissionais da área ambiental e de saúde, além de representantes da sociedade civil.

Em seu discurso inicial, o promotor de Justiça e assessor da ESMP Reynaldo Mapelli Júnior afirmou que o tema em debate faz parte de um novo momento para o Ministério Público. “A partir da Constituição Federal de 1988, o MPSP passou a ter uma ação preponderante em relação aos interesses difusos e coletivos como o meio ambiente e, desde então, a atuação nessa área tem sido tradicionalmente consolidada pela nossa instituição”, destacou.

Falando sobre a Carta de Princípios, documento com as diretrizes que será construído com base nas proposições elaboradas neste encontro, o assessor da ESMP destacou que “a partir das conclusões deste evento, a ESMP pretende realizar outros encontros para discutir as diretrizes que serão construídas aqui por meio dos debates”.

Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, falou da importância do evento para o MPSP. “Nosso bioma levou milhares de anos para ser construído e, lamentavelmente, por vários motivos como desmatamento, caça predatória e poluição, vem enfrentando riscos sob qualquer ângulo que se analise”, disse.  

Participaram também da mesa de abertura o procurador de justiça Tiago Cintra Zarif, a promotora de justiça e uma das idealizadoras do evento Vania Maria Tuglio (Gecap), a desembargadora do TJSP Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, o promotor de justiça do MPMA Luis Fernando Cabral Barreto, representando, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, o vereador Reginaldo Tripoli, o professor Thomas Timm, representando Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha) e o professor Jörg Hartung da Universidade de Hanover – Alemanha.

O evento foi encerrado na última sexta-feira (17/11) com a elaboração e apresentação da Carta de São Paulo, contendo resoluções sobre os temas discutidos. Esse encontro é uma realização do Ministério Público por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap), da Escola Superior do Ministério Público e da Associação Paulista do Ministério Público.