Na sexta-feira (22/5), ocorreu o evento “Violência sexual contra crianças e adolescentes: prevenção e atuação articulada”, que visou à qualificação técnica de integrantes do Ministério Público e ao fortalecimento do diálogo institucional com a rede de proteção. 

As palestras iniciais debateram a importância da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e abordaram educação socioemocional, consentimento e atuação no ambiente escolar. 

O segundo painel analisou as perspectivas de gênero e as políticas públicas no combate à violência sexual infantil, com uma visão estruturalista da atuação em rede ao processo judicial.  

Os mediadores dos debates foram os promotores de Justiça do MPSP Vanessa de Almeida, coordenadora do Núcleo de Gênero, e Yuri Giuseppe Castiglione, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; a promotora de Justiça do MPDFT Giselle Garcia Trevizo; e a cientista política Débora de Lira Costa Tavares, mestre em Administração Pública e Governo. 

Cynthia Pardo, promotora de Justiça do MPSP e chefe de gabinete da ESMPSP, realizou a abertura do evento ao lado de Ivan Francisco Pereira Agostinho, subprocurador-geral de Justiça Criminal, e Fausto Junqueira de Paula, subprocurador-geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva. 

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e está entre os crimes que mais afetam meninas e meninos em situação de vulnerabilidade. Para garantir a proteção integral da infância e da adolescência, o Brasil conta com leis que definem, criminalizam e orientam a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência.