A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o webinar “Leis Penais Especiais: Lei de Abuso de Autoridade”, com a participação de mais de 500 pessoas em transmissão ao vivo pelo Teams. Pesquisa realizada pelo Centro de Apoio Criminal (CAO Crim) do Ministério Público de São Paulo mostrou quais são as cinco Leis Penais Especiais de maior interesse dos integrantes do MPSP, o que resultou neste primeiro evento que faz parte de uma série de seminários online que será realizada pela ESMP em parceria com o CAO Crim.

O webinar teve como expositor o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Renee do Ó Souza. Os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha, assessor do CAOCrim, e Zenon Lotufo Tertius, assessor da ESMP mediaram o evento.

Para o procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo, que abriu o evento, debater a lei de abuso de autoridade é de extrema relevância para “construir a melhor interpretação dessa lei, para ter no país um sistema de Justiça mais equilibrado”. Sarrubbo destacou o importante trabalho que o MPSP vem realizando neste período de pandemia, e a relevante parceria com a ESMP. “A nossa Escola continua fazendo história”.

“O MPSP não tem medo dessa lei”, chamou atenção o diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, sobre a lei de abuso de autoridade. Na abertura do webinar, ele lembrou de todo o trabalho que ESMP vem realizando. “A classe tem, cada vez mais, buscado se capacitar em conteúdos indispensáveis para a melhora da sua atuação no dia a dia, de modo a cumprir a sua missão constitucional de defesa da sociedade”.

Para quem não conseguiu assistir o evento, é possível acessá-lo pelo canal de Stream da ESMP, clicando aqui.