A Biblioteca da ESMP “Hermínio Alberto Marques Porto” oferece a seus frequentadores, para consulta local, edições raras de obras clássicas do Direito de diversos autores consagrados.

Dentre os exemplares encontra-se o livro “Política criminal e sistema do direito penal”, escrito pelo jurista alemão Claus Roxin, disponível no idioma espanhol.

Roxin é um dos mais influentes dogmáticos do Direito Penal alemão, sendo o responsável pela atual concepção da chamada “Teoria do Domínio do Fato”.

Em 1964, foi o introdutor do Princípio da Bagatela no sistema penal. Sete anos depois, tornou-se professor da Universidade de Munique, onde lecionou até 1999 ocupando a cadeira de direito penal e processo penal.