A Biblioteca da ESMP “Hermínio Alberto Marques Porto” oferece a seus frequentadores, para consulta local, edições raras de obras clássicas do Direito de diversos autores consagrados.

Dentre os exemplares encontra-se a obra “Comentários ao Código Penal” (vols. I – tomos 1 e 2 -, II, III, V, VI, VII e VIII), escrita por Nelson Hungria.

O autor iniciou a vida pública como Promotor Público no Estado de Minas Gerais. Posteriormente ingressou na Magistratura, chegando a Desembargador em 1944. Livre docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1951 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde permaneceu até 1962.

Hungria escreveu inúmeras livros sobre Direito Penal e participou da elaboração do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei das Contravenções Penais e da Lei de Economia Popular.