Obras clássicas do direito disponíveis na Biblioteca da ESMP - MPSP - Escola
Obras clássicas do direito disponíveis na Biblioteca da ESMP
Acervo conta com livros raros de renomados autores
A Biblioteca da ESMP “Hermínio Alberto Marques Porto” oferece a seus frequentadores obras clássicas do Direito de edições raras de diversos autores consagrados. Todos esses livros estão disponíveis para consulta local.
Grande parte do acervo foi proveniente de doações feitas pela Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Dr. Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas, Procurador de Justiça aposentado do MPSP, que cedeu 179 títulos de sua coleção particular.
Seguem abaixo exemplos de obras importantes disponíveis no acervo:
“Instituições de direito penal – vol. 1, tomos 1 e 2” (4ª edição, 19), de Basileu Garcia.
Garcia, um dos maiores penalistas brasileiros do séc. XX, foi Promotor Público em SP, Advogado e Professor Catedrático (posteriormente emérito) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
“Política criminal e sistema do direito penal”, de Claus Roxin (1972), no idioma espanhol.
O jurista alemão é um dos mais influentes dogmáticos do Direito Penal alemão, sendo o responsável pela atual concepção da chamada “Teoria do Domínio do Fato”.
“Criminologia e direito” (edição histórica que reproduz fielmente a edição de 1896) e “Teoria geral do direito civil” (2ª edição, 1929), de Clóvis Beviláqua.
Jurista, Magistrado, Jornalista, Professor, Historiador e Crítico, foi Promotor Público em Alcântara/MA e fundador da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a Cadeira 14, e autor de inúmeras obras sobre Direito Civil e legislação comparada. Foi um dos autores do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro (1916).
Os livros “Teoria del falso” (1935), “Teoria generale del reato” (1933) e “Sistema del diritto processuale civile” (1936), de Francesco Carnelutti, no idioma italiano.
Nascido em Milão em 1879, Carnelutti foi um eminente advogado e jurista italiano e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.
“Programa do curso de direito criminal – vol. 1” (1956), de Francesco Carrara, (em edição traduzida para o português).
O autor italiano foi um dos principais estudiosos do Direito Penal e defendia a abolição da pena de morte na Europa do século XIX, com grande influência no nosso Código Penal, de 1940. Carrara era um político liberal e foi nomeado Senador em 1978.
“Tratado de derecho penal – tomos I, II e III” (1926 a 1929), de Franz Von Liszt (traduzida do alemão para o espanhol).
O advogado austríaco era especialista em Direito Internacional e Direito Penal e é considerado o principal teórico e fundador da Teoria Causalista do Direito Penal. De 1898 até 1917 foi professor na Universidade de Berlim.
“Tratado de direito penal – vols. 1, 2, 3 e 4” (1961 a 1966) e “O Júri no direito brasileiro” (1955), de José Frederico Marques são obras clássicas do Direito Penal brasileiro. Marques foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, catedrático da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
“Comentários ao Código Penal – vols. I (tomos 1 e 2), II, III, V, VI, VII e VIII” (1955 a 1983), de Nelson Hungria.
Hungria iniciou a vida pública como Promotor Público no Estado de Minas Gerais. Posteriormente ingressou na Magistratura, chegando a Desembargador em 1944. Livre docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1951 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde permaneceu até 1962. Escreveu inúmeras obras sobre Direito Penal e participou da elaboração do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei das Contravenções Penais e da Lei de Economia Popular.
Chamado de “Príncipe do Ministério Público Brasileiro”, o jurista foi Professor de renome internacional, lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido responsável pelas cadeiras de direito penal, de criminologia, sociologia criminal e ciência penitenciária. Publicou mais de cem obras. Foi ainda autor e coautor dos principais códigos e leis penais do Brasil, entre os quais o nosso Código Penal, o antigo Código de Menores, o Estatuto do Índio e o Código do Ministério Público.
