A Biblioteca da ESMP “Hermínio Alberto Marques Porto” oferece a seus frequentadores, para consulta local, edições raras de obras clássicas do Direito de diversos autores consagrados.

Dentre os exemplares, encontram-se os livros “Criminologia e direito” e “Teoria geral do direito civil”, escritos por Clóvis Beviláqua.

Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Beviláqua foi Promotor Público em Alcântara/MA e fundador da Academia Brasileira de Letras, na qual ocupou a Cadeira 14, e autor de inúmeras obras sobre Direito Civil e legislação comparada. Foi um dos autores do anteprojeto do Código Civil Brasileiro (1916).