Participantes do Seminário Internacional visitam o Tribunal Supremo da Espanha - MPSP - Escola
Participantes do Seminário Internacional visitam o Tribunal Supremo da Espanha
Eles foram recebidos pelo Presidente da Seção Criminal
O Presidente da Seção Criminal, Magistrado Manuel Marchena Gómez, recebeu os promotores e procuradores de justiça participantes do evento, que fizeram uma visita guiada pelo edifício sede do tribunal superior espanhol, o qual tem jurisdição em todo o território nacional, sendo a corte máxima em todas as áreas, exceto em matéria de garantias e direitos constitucionais.
Na ocasião, Antonio Carlos da Ponte, Diretor da ESMP, entregou a Marchena Gómez certificado de agradecimento e “pin” do Ministério Público.
A primeira, proferida por Rafael Hinojosa Segovia, Professor Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid, tratou sobre “O regime jurídico da vítima no processo penal espanhol”.
A segunda teve como tema “Presente e futuro da mediação penal na Espanha” e foi ministrada por Margarita Martínez Escamilla, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Complutense de Madrid.
Em seguida houve debates e apresentação de teses com a mediação da Professora Marien Aguilera Morales.
30 de maio, quarta-feira
O terceiro dia do seminário, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, também contou com duas palestras: “Fundamentação e fins da pena à luz da neurociência”, feita por Mercedes Pérez Manzano, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid; e “Neurociência e detecção da verdade e do engano no processo penal”, proferida pela Professora María Luisa Villamarín López, Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid.
Em seguida às palestras, os espectadores participaram de debates e de apresentação de teses, moderados pela Professora María Gutiérrez Rodríguez e pelo Professor Enrique Vallines García.
O Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte entregou uma placa de homenagem à Professora María Luisa Villamarín López, organizadora do seminário.
O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Universidad Complutense de Madrid, e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público.
