Nesta sexta-feira (23/6), a Escola Superior do MPSP, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e a Associação Paulista do Ministério Público realizaram o webinar “A Política Antimanicomial e a Resolução nº 487 do CNJ: um necessário debate com a sociedade”, com transmissão ao vivo pelo YouTube da ESMPSP. 

Essa resolução instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. 

Para debater esse tema, contamos com as exposições de Rogério Sanches Cunha e Paulo José de Palma, promotores de Justiça do MPSP; e Antônio Geraldo da Silva, médico psiquiatra, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. 

A mediação foi feita por Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, promotora de Justiça, assessora descentralizada do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP. 

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