Aproveitando o mês da mulher, a Escola Superior do Ministério Público realizou, na manhã desta sexta-feira (06/03), um debate para apresentar o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, espaço de atendimento à mulher vítima de violência. O Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Smanio anunciou, na abertura deste primeiro ESMP Talks, a criação de um grupo de trabalho para o estudo de uma alteração na Lei da Maria Penha, a fim de incluir como medida protetiva o uso de tornozeleira eletrônica por parte do agressor. O evento contou com a presença de cerca de 70 pessoas e foi transmitido ao vivo pela internet para mais de 130 espectadores.

 

Smanio salientou ainda que toda a atuação do MP é voltada para a garantia do regime democrático, da proteção dos hipossuficientes e das minorias. “Ainda não está claro se a violência está de fato só aumentando ou se também estamos abrindo a porta para perceber o que já existia e, cada vez mais, as mulheres mais protegidas e empoderadas, começam a confiar no setor público para poder buscar sua proteção. A integração dos poderes e das instituições é um avanço enorme”.

 

A mesa de debates foi composta por Ana Cristina de Souza, coordenadora Geral da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Cristine Nascimento Guedes Costa, delegada de Polícia integrante da Casa da Mulher Brasileira; Danielle Galhano Pereira da Silva, juíza de Direito integrante da Casa da Mulher Brasileira; Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça assessora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPSP; Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, promotora de Justiça integrante da Casa da Mulher Brasileira; Maria Cecília da Silva, inspetora da Divisão responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha; e Mariana Chaib, defensora pública integrante da Casa da Mulher Brasileira. A mediação foi feita por Marília Taufic, assessora de comunicação da ESMP.

 

O evento contou também com depoimentos das promotoras de Justiça Valéria Scarance e Silvia Chakian que participaram da estruturação do projeto para que ele se tornasse realidade.

 

Todas falaram sobre a importância da Casa e destacaram o atendimento acolhedor que é feito em seus mais diversos espaços apoio psicossocial; Delegacia especializada; Centro Judiciário da Mulher; Promotoria Especializada; Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica e Brinquedoteca.

 

Para Juliana Gentil Tocunduva, promotora de Justiça do MPSP, “a atuação do Ministério Público na Casa da Mulher Brasileira é de fundamental importância para evitar ocorrências de feminicídio, pois em 97% dos casos, as vítimas não tinham a concessão de medidas protetivas a seu favor, a qual é pedida pelo integrante do MP”.

 

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da ESMP, ressaltou a importância da atuação em rede e destacou que “todos os eventos realizados pela Escola Superior do Ministério Público são realizados em conjunto com os outros órgãos, e compreender a importância do trabalho em rede é o primeiro ponto para a implementação de serviços integrados. A Casa da Mulher Brasileira é um tributo à cidadania e ao direito das mulheres”.

 

Na próxima semana, a Escola Superior disponibiliza em seus canais de podcast (Spotify, Deezer e iTunes) e em seu canal no YouTube, o debate completo.

 

Para saber mais sobre a Casa da Mulher Brasileira, clique aqui.

 

As fotos do evento estão disponíveis no Flickr da Escola.