Projetos de lei sobre a ação civil pública são debatidos em podcast - MPSP - Escola
Projetos de lei sobre a ação civil pública são debatidos em podcast
Programa pode ser ouvido nas plataformas Spotify, Deezer, iTunes e Google
Está no ar mais um programa do podcast Direito ao pé do ouvido!
Neste episódio, você poderá aprender sobre os projetos de lei sobre a ação civil pública (regime de custas, ônus financeiro da prova, relação entre demandas e execução da sentença coletiva), temas debatidos no terceiro webinar de série realizada pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Grupo de Pesquisa "Tutela Jurisdicional dos Direitos Transindividuais: processo coletivo e processo estrutural" da Faculdade de Direito da USP.
As exposições foram feitas por Wallace Paiva Martins Júnior, Suprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP; Motauri Ciocchetti de Souza, Corregedor-Geral do MPSP; Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça do MPSP; e Camilo Zufelato, professor da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto.
A mediação ficou a cargo das promotoras de Justiça do Ministério Público de São Paulo Beatriz Lopes de Oliveira e Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves.
O Direito ao pé do ouvido é um podcast com as aulas e palestras da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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