O Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa gravou, na última quinta-feira (15/08) na sede da ESMP, as aulas do curso online “Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor”.

Dentre os assuntos abordados, destacam-se as inovações trazidas pelas leis nº 13.257/2016, 13.271/2016 e 13.306/2016, aspectos relevantes das leis nº 13.543/2017, 13.532/2017 e 13.509/2017, além da atualização jurisprudencial em Direito do Consumidor, Direito Civil, Infância e Juventude e Direito Empresarial.

Rafael Oliveira Costa exerce o cargo de 11º Promotor de Justiça de Jundiaí e é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O curso é oferecido pela Escola Superior do Ministério Público na modalidade de ensino à distância (EAD) aos membros e servidores bacharéis em Direito da instituição.