Nesta quinta (16/7), foi realizada reunião ampliada “Estratégias de ADIns (Ação direta de inconstitucionalidade) sobre medidas de isolamento social” via Teams, com cerca de 80 integrantes do Ministério Público de São Paulo.

O objetivo da reunião foi debater as estratégias de ADIns sobre medidas de isolamento social com Promotores de Justiça com atribuição em saúde pública.

Participaram das exposições do eventos, os promotores de Justiça Alexandre Magalhães, Beatriz Lopes, Daniel Porto Godinho, Denilson Freitas, e os procuradores de Justiça Mário Augusto Malaquias (coordenador-geral do CAO Cível e Tutela Coletiva) e Wallace Paiva (Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico).

Para mediar o evento, convidamos Eduardo Tostes, promotor de Justiça e coordenador do  GT COVID-19 do PGJ - Comitê Temático da Saúde. Já a abertura do evento foi feita por Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da ESMP.

O evento é uma realização do Grupo de Trabalho COVID-19 da Procuradoria-Geral de Justiça - Comitê Temático da Saúde e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.