Nesta quinta-feira (24/06), aconteceu a “Reunião ampliada de trabalho: adolescências, direitos e medidas socioeducativas em meio aberto”, via plataforma Teams com a participação de integrantes do Ministério Público. 

Medidas socioeducativas são as respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica algum ato infracional, que pode ser um crime ou contravenção penal determinado pela legislação brasileira.   

Durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa elaborada por professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Rio de Janeiro, que foi transformada em livro. A pesquisa científica abordou os obstáculos que a desigualdade social causa no pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, bem como na dimensão da responsabilidade coletiva e social. 

Segundo essa pesquisa, os níveis de desigualdade que caracterizam a sociedade brasileira impedem, a uma significativa parcela de adolescentes, o acesso a inúmeros direitos fundamentais indispensáveis à plena vivência da etapa desse ciclo vital e, como consequência, à real possibilidade de escolha de que caminhos trilhar. 

As exposições foram feitas por Aldaiza Sposati, professora titular e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social da PUC-SP; Irene Rizzini, professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio; e Antonio Carlos de Oliveira, psicólogo e professor adjunto do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Já a mediação ficou a cargo de Bruna Ribeiro Dourado Varejão, promotora de Justiça do MPSP.  

Os integrantes do MPSP que não puderam acompanhar a reunião poderão assistir pelo canal de Stream da ESMP. 

Série de reuniões   

Esta é a primeira de uma série de reuniões sobre pesquisas científicas da área da Infância e Juventude, em homenagem ao professor e desembargador Antônio Carlos Malheiros, que faleceu recentemente, e teve a carreira dedicada à defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil.